Ajuste fiscal reduz verba para programas de Educação, bandeiras da campanha de Dilma

Uma das bandeiras dos mandatos da presidente Dilma Rousseff, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) está em queda livre no quesito orçamento. Os cortes impostos pelo ajuste fiscal e o contingenciamento já se fazem sentir nas instituições de ensino que estão na ponta do sistema, com a oferta reduzida de vagas para quem busca qualificação e até o cancelamento de turmas que estavam com aulas em andamento.

As dificuldades não miram somente o futuro. Neste ano, até a metade de outubro, foram executados R$ 3,87 bilhões dos R$ 4,77 bilhões prometidos. No Rio Grande do Sul, instituições que oferecem cursos do Pronatec por meio de um termo de adesão com o governo federal se tornaram credoras e as vagas ofertadas encolheram drasticamente.

"Fies e Pronatec precisam ser adequados", diz coordenador da Plataforma Social
"O governo deveria rever suas estruturas", diz economista do Insper

A situação é grave no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), que suspendeu neste mês as aulas de dois cursos. No total, 35 alunos foram prejudicados. O motivo do cancelamento: sem receber os pagamentos das bolsas do Ministério da Educação, professores e funcionários paralisaram temporariamente as atividades do Pronatec, informa Leila Schwarz, coordenadora-geral do programa no IFRS.

A instituição ainda tem por receber cerca de R$ 4 milhões em valores atrasados da União. Pelo acúmulo de débitos, o IFRS optou por não participar da oferta de cursos em 2015. O cenário de dificuldades se repete no Senac-RS, outra entidade que ministra cursos no Estado.

- Eles (União) somam um débito conosco de R$ 25 milhões de 2014 - afirma Luiz Carlos Bohn, presidente do sistema Fecomércio/Senac-RS.

"O governo deveria rever suas estruturas", diz economista do Insper
Leia todas as últimas notícias do dia

Somente na instituição, o período de 2015 será concluído com a oferta de 10 mil vagas. As últimas 4 mil serão abertas a partir de segunda-feira, depois de uma repactuação com a União. O patamar é bastante inferior aos três exercícios anteriores. Entre 2012 e 2014, o Senac-RS abriu 80 mil vagas pelo Pronatec, média de 26,6 mil por ano, quase três vezes mais em comparação ao número de 2015.

* Zero Hora