Alegando dificuldades financeiras agravadas pelo corte de repasses de recursos do Estado, as santas casas e hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul ameaçam reduzir serviços como internações, consultas e cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em algumas cidades, as restrições poderiam começar ainda neste mês.
Para mostrar o tamanho do problema, instituições de diversos municípios paralisaram nesta quarta-feira o atendimento por algumas horas ou então o dia inteiro. A maior queixa é que o governo gaúcho, desde outubro do ano passado até abril, repassou apenas R$ 20 milhões dos R$ 160 milhões que seriam devidos. A verba é referente ao chamado cofinanciamento, complemento que o Estado envia para ajudar a cobrir o déficit da tabela do SUS. Ao mesmo tempo, os 245 hospitais filantrópicos e santas casas, responsáveis por mais de 70% do atendimento do SUS no Estado, estariam sufocadas por uma dívida de R$ 1,2 bilhão com bancos, fornecedores e tributos, além de salários e encargos trabalhistas.
Santa Casa de Porto Alegre reduzirá atendimento a partir de junho
O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, Francisco Ferrer, diz entender as dificuldades financeiras do Estado, mas avalia que a saúde deveria ser uma exceção no cortes do orçamento.
- Todas as pesquisas mostram que a saúde é a preocupação número 1 dos brasileiros. Estamos tratando com vidas. Não podemos equipará-las com uma obra que pode parar - alega Ferrer.
O próximo ato da mobilização ocorrerá no dia 13 de maio, quando caravanas do interior farão uma manifestação na frente do Palácio Piratini. Neste dia, serão apresentadas as projeções de diminuição dos atendimentos devido às dificuldades financeiras. Ferrer explica que, normalmente, é nos meses de maio, junho e julho que vencem os contratos das instituições com o Estado. Assim, caso a situação não se reverta, cada hospital começaria a reduzir os serviços a partir destes vencimentos.
Segundo ainda Ferrer, cabe aos gestores da área da saúde informar aos usuários do SUS quem teria o atendimento remanejado em razão da redução dos serviços. Mesmo assim, garante, os hospitais devem entrar em contato com quem poderá ser prejudicado.
Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) afirma que estão "rigorosamente em dia" os valores previstos a partir de dezembro de 2014. "Assim, já foram pagos neste ano aos hospitais gaúchos R$ 352,5 milhões do Tesouro do Estado", informa. Os hospitais contestam. Segundo Ferrer, o valor mencionado se refere a pagamentos por serviços de média e alta complexidade e é um recursos oriundo do Fundo Nacional de Saúde que o governo gaúcho apenas repassa, e não ao cofinanciamento, responsabilidade do Tesouro gaúcho.
A SES informa ainda as pendências referentes ao ano passado, de R$ 151 milhões, serão quitadas de acordo com o fluxo de caixa do governo. Ferrer sustenta que, nestes valores mencionados pela secretaria, estão misturados recursos devidos do cofinanciamento e serviços de média e alta complexidade de origem federal não repassados pelo Estado.
ENTENDA O CASO
- Hospitais filantrópicos e Santas Casas cobram R$ 140 milhões do governo gaúcho, como parte do cofinanciamento pelos atendimentos do SUS.
- Seriam R$ 40 milhões de outubro e novembro do ano passado (R$ 20 milhões por mês) e R$ 100 milhões de janeiro a abril (R$ 25 milhões por mês), já que a Assembleia aprovou no orçamento valor de R$ 300 milhões para este ano.
- O governo Sartori repassou apenas R$ 20 milhões referentes a dezembro do ano passado. Do orçamento da Saúde, R$ 500 milhões serão contingenciados, sendo R$ 300 milhões do cofinanciamento
- O cofinanciamento serve para ajudar a cobrir a defasagem na tabela de serviços pagos pelo SUS
- As 245 instituições existentes no Estado respondem por mais de 70% dos atendimentos pelo SUS.
- Além do cofinanciamento, os hospitais cobram R$ 92 milhões do ano passado referentes a serviços de média e alta complexidade e alguns programas, dinheiro federal apenas repassado pelo Estado.
