Subiu para 67 o número de prefeituras gaúchas que adoraram o turno único. Conforme levantamento feito pela Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs), o número corresponde a 28% das 234 cidades que já responderam questionário enviado pela entidade. No início de outubro, 43 cidades haviam adotado essa medida de economia.
A expectativa é que, até o final do ano, quase metade dos prefeitos reduzam a jornada de trabalho nos órgãos municipais. De acordo com as prefeituras, a medida permite economia de até 20%, somente com a redução das despesas de água, luz e material de escritório.
Prefeituras pedem auxílio
A Famurs tenta uma audiência com o governo do Estado para formalizar o pedido de auxílio emergencial de R$ 250 milhões para as prefeituras. Além disso, a entidade vai solicitar ao Banrisul a antecipação da primeira cota de janeiro de 2015 do ICMS, para 30 de dezembro de 2014.
Dificuldades
Os municípios alegam perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prejuízo calculado pela Famurs é de R$ 581 milhões até o final do ano.
Contraponto
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria Estadual da Fazenda nega a perda na arrecação do ICMS. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até setembro deste ano, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios ao Rio Grande do Sul superou os R$ 3 bilhões. O valor é 10,88% superior ao enviado ao Estado em 2013.
ortes de gastos
Além da redução na jornada de trabalho, 90% dos municípios vem cortando outros gastos, como verbas de publicidade, viagens e cargos comissionados.
Redução do número de funções gratificadas (FGs), cargos comissionados (CCs), número de secretários e outros - 24% (57 municípios)
Corte de horas extras e diárias - 67% (158 municípios)
Restrição de viagens e cursos - 73% (172 municípios)
Redução de despesas administrativas - 73% (173 municípios)
Contingenciamento orçamentário - 39% (92 municípios)
Corte de verbas de publicidade - 43% (102 municípios)
Corte de serviços - 28% (66 municípios)
Lista de municípios que adotaram turno único:
Alegria, Almirante Tamandaré do Sul, Amaral Ferrador, Bagé, Barão de Cotegipe, Barros Cassal, Boa Vista das Missões, Bom Progresso, Bossoroca, Braga, Caiçara, Camaquã, Candelária, Cândido Godói, Casca, Cerro Grande do Sul, Chiapeta, Chuvisca, Ciríaco, Cruzeiro do Sul, David Canabarro, Dona Francisca, Doutor Ricardo, Erval Grande, Forquetinha, Fortaleza dos Valos, Gentil, Gramado dos Loureiros, Ibirapuitã, Inhacorá, Jaguari, Jari, Mariano Moro, Marques de Souza, Mato Castelhano, Mormaço, Mostardas, Nova Bréscia, Nova Palma, Pirapó, Progresso, Putinga, Roque Gonzales, Rosário do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, São Borja, São Domingos do Sul, São João da Urtiga, São João do Polêsine, São Jorge, São José do Inhacorá, São Martinho, São Vicente do Sul, Sarandi, Sede Nova, Senador Salgado Filho, Sertão, Sertão Santana, Severiano de Almeida, Tapes, Taquara, Tio Hugo, Trindade do Sul, Tupanciretã, Vale do Sol e Venâncio Aires.
