A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu em 9,65% o reajuste máximo dos planos de saúde individuais e familiares. O teto é válido para correções entre maio de 2014 a abril de 2015 e vai atingir os contratos de cerca de 8,8 milhões de consumidores, ou 17,4% do total de 50,3 milhões de beneficiários de planos de assistência médica no Brasil. No ano passado, o reajuste máximo havia sido de 9,04%.
O índice pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato. É permitida a cobrança de valor retroativo caso a defasagem entre a aplicação e a data de aniversário seja de, no máximo, quatro meses. O reajuste, de acordo com a agência, vale para os planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.
As operadoras não podem aplicar percentual maior do que o autorizado, mas são livres para adotar índices inferiores ou manter as mensalidades sem reajuste.
