Nesta terça-feira (7), a Receita Federal liberou para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que contempla restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 87.066 contribuintes será realizado no dia 15 de abril, totalizando mais de R$163 milhões.
Desse total, R$ 75,821 milhões são para contribuintes com prioridade no recebimento, sendo 1.854 idosos acima de 80 anos, 11.966 entre 60 e 79 anos, 1.628 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 6.427 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. No Rio Grande do Sul, 5.079 pessoas serão contempladas neste lote. O valor liberado para os gaúchos é de R$ 11.868.850,57.
Para saber se teve a declaração liberada, é necessário acessar a página da Receita na internet. Na opção "serviço e-CAC" da página, pode-se consultar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Neste caso, o contribuinte poderá avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita também disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, será preciso requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF).
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, cujos telefones são: 4004-0001, para moradores das capitais, 0800-729-0001, para demais localidades, ou 0800-729-0088, número especial exclusivo para deficientes auditivos, para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
