Atualmente, agentes penitenciários e socioeducativos não possuem regra de aposentadoria especial. Mas isso está com os dias contados caso a proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro seja aprovada pelo Congresso Nacional. Atualmente, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
A intenção do governo é que essa fatia de profissionais, ligados ao poder público de estados e União, se aposentem a partir dos 55 anos de idade — mesma idade prevista para policiais civis e federais. Para simular quando o agente irá se aposentar, e o percentual aproximado do benefício em relação aos salários de contribuição, GaúchaZH elaborou uma calculadora.
Simule como seria a aposentadoria dos agentes:
O tempo de contribuição necessário também se iguala ao dos policiais: 25 anos para mulheres e 30 anos para homens. Mas o tempo de exercício mínimo na função é diferente, de 20 anos, tanto homens quanto mulheres.