O isolamento social motivado pela pandemia de covid-19 fez com que as operações diárias precisassem migrar para o online. Esse cenário impulsionou o setor de TI e a transformação digital. Tanto é que, até 2026, cerca de 75% das empresas no mundo devem direcionar aportes para ferramentas tecnológicas capazes de automatizar e trazer eficiência ao dia a dia dos usuários. É o que aponta uma pesquisa da International Data Corporation (IDC).
Atenta a essa nova realidade, a Receita Municipal de Porto Alegre vem trabalhando cada vez mais para facilitar a interação digital dos contribuintes com o Fisco (órgão responsável por fiscalizar se pessoas físicas e jurídicas estão cumprindo a legislação tributária).
– O uso da tecnologia da informação, além de dinamizar o atendimento das demandas, permite à Receita Municipal remodelar os procedimentos, tornando-os mais acessíveis e facilitando a vida do contribuinte – aponta o presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU), Johnny Bertoletti Racic.
Conheça os cinco principais serviços digitais oferecidos pela Receita Municipal:
1. Portal de Serviços
Por meio do Portal de Serviços, o contribuinte pode dar entrada em todas as solicitações junto à Secretaria da Fazenda de Porto Alegre, especialmente àquelas relacionadas aos tributos municipais – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
É possível solicitar balancete de dívidas, averbações, parcelamentos, alterações cadastrais, emissão de certidões, guias de pagamento, impugnação de lançamentos e restituições. Também dá para acessar informações de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e do Simples Nacional.
– Desde a implementação, o Portal de Serviços já respondeu a mais de 400 mil solicitações, permitindo um atendimento rápido e eficaz das demandas dos contribuintes gaúchos – comenta Christian Fouchard Justin, superintendente da Receita Municipal.
2. Atendimento pelo WhatsApp
O atendimento via WhatsApp é outro meio para o contribuinte obter informações e serviços da Secretaria Municipal da Fazenda de forma ágil. Para ter acesso, basta adicionar o número (51) 3289-1540 na agenda do celular ou clicar aqui para abrir a conversa diretamente.
O contribuinte pode consultar as seguintes opções: emissão de guia para pagamento, realização de parcelamento de dívidas em cobrança administrativa, realização de parcelamento de dívidas em cobrança judicial, solicitações de serviços (a exemplo de consulta de débitos, certidões e declarações de pagamentos), NFS-e e dúvidas.
O serviço está disponível diariamente, de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Caso a mensagem seja encaminhada após esse período ou aos finais de semana e feriados, a demanda será respondida assim que o expediente for retomado.
3. Parcelamento online
Tendo em mãos apenas o número do CPF ou do CNPJ é possível parcelar os tributos municipais por meio do site. O serviço digital permite o parcelamento de débitos em até 36 vezes. As guias de pagamento são encaminhadas mensalmente para o e-mail cadastrado pelo contribuinte. É válido ressaltar que o recurso serve apenas para valores inscritos em dívida ativa, que não estejam com a exigibilidade suspensa ou em execução fiscal.
4. Débito em conta
Se o contribuinte não quiser aguardar o envio mensal da guia para efetuar o pagamento do imposto, é possível optar pelo débito automático em conta. Para isso, é necessário acessar o site e informar o número do tributo municipal. Em seguida, deve-se imprimir o formulário e entregá-lo no seu banco, para que o estabelecimento registre no sistema e envie requisição eletrônica da operação para a Prefeitura de Porto Alegre.
5. Pagamento com cartão
Em parceria com a empresa UniversalPay, a Secretaria Municipal da Fazenda oferece aos contribuintes a alternativa de pagar ou parcelar as dívidas também via cartão. As taxas de juros variam conforme a modalidade: no débito fica no máximo em 1,72%, no crédito à vista em até 4,25%, no parcelado entre duas e seis vezes em até 4,98%, e no parcelado de sete a 12 vezes em até 5,22%. O serviço pode ser acessado por meio deste link.
Em breve
Além dos serviços já ofertados para quitar os impostos, a Receita Municipal de Porto Alegre se prepara para lançar outras comodidades. Um exemplo nesse contexto é a possibilidade de usar o pix. O meio de pagamento mais popular do país – com 24 bilhões de transações em 2022, segundo levantamento feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) – estará disponível para o contribuinte gaúcho a partir de outubro deste ano.
