A ministra da Cultura, Margareth Menezes, editou instrução normativa (IN) que revoga regras da gestão Jair Bolsonaro e estabelece novos procedimentos para apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), a Lei Rouanet.
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