Autor da Lei de Incentivo à Cultura no Brasil, Sergio Paulo Rouanet morreu neste domingo (3), no Rio de Janeiro, aos 88 anos. Segundo o Instituto Rouanet, ele foi vítima de problemas causados pela síndrome de Parkinson. O diplomata, filósofo, professor universitário, traudutor, ensaísta e ex-ministro da Cultura durante o governo Collor deixa sua esposa Barbara Freitag, filósofa alemã, e três filhos — Marcelo, Luiz Paulo e Adriana.
O falcimento foi confirmado em nota pela própria instituição:
"É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do Embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, hoje pela manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O Instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações", dizia a nota.
Quem foi Rouanet
A Lei Rouanet, hoje conhecida como Lei de Incentivo à Cultura, foi criada por Sergio Paulo Rouanet durante o governo de Fernando Collor (1990 a 1992), em 1991. Na época, Rouanet era titular da Secretaria de Cultura da Presidência da República, cargo equivalente ao de ministro de Estado.
Na prática, a lei permite que pessoas físicas e jurídicas financiem atividades culturais, como espetáculos de dança, teatro, literatura, artes plásticas, audiovisual, entre outras, por meio de investimento privado. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.
Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. E ainda obteve o mestrado em Economia e Agronomia, Ciência Política e Filosofia na USP, onde também doutorou-se em Ciência Política e Medicina.
Rouanet também atuou como jornalista cultural. Estreou no Jornal do Brasil, escrevendo um artigo semanal para a coluna "Eles pensaram por nós". A partir de novembro de 1996, passou a ser colunista do caderno "Ideias", do mesmo jornal. Nos últimos anos, foi colunista do jornal Folha de S. Paulo.
O intelectual também assinou artigos em várias revistas como Tempo Brasileiro; na Revista do Brasil; na Revista Estudos Avançados da USP; na Revista Brasileira e em revistas internacionais.
Foi embaixador na Dinamarca, cônsul em Zurique, na Suíça, e ocupou cargos na Organização das Nações Unidas (ONU). Também foi o oitavo ocupante da Cadeira nº 13 da Academia Brasileira de Letras. Eleito em 23 de abril de 1992, ele sucedeu Francisco de Assis Barbosa.
Rouanet e governo Bolsonaro
A Lei Rouanet sofreu ampla reforma durante o governo de Jair Bolsonaro, quando deixou de levar o nome de seu criador e passou, por exemplo, a limitar os cachês de artistas que recorrem a ela em R$ 3.000. Foi um corte drástico no limite para captação de recursos — de R$ 60 milhões para apenas R$ 1 milhão por projeto.
Seu sobrenome também não sai da boca de alguns dos maiores cantores do país, sobretudo dos de sertanejo que são aliados do presidente, caso de Zé Neto, da dupla com Cristiano, que gerou uma hecatombe nas redes sociais, conhecida como "CPI do sertanejo".
A polêmica surgiu depois que Zé Neto criticou uma tatuagem que Anitta fez no ânus e afirmou que os sertanejos não precisavam recorrer à Rouanet para tocar suas carreiras, o que Bolsonaro diz ser uma "mamata", quando muitos de seus shows, com cachês milionários, são pagos por prefeituras que hoje viraram alvo de investigação do Ministério Público.
