A forma pela qual artistas recebem por suas músicas no Brasil está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF). A briga é encabeçada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos Direitos Autorais (Ecad), que, juntamente com outras associações, propôs duas ações contra uma lei de 2013 que alterou o marco regulatório da gestão de direitos autorais, aumentando a intervenção do Estado em todo o processo de repasse. Do outro lado, estão profissionais das artes que defendem as mudanças, por acreditarem que as instituições responsáveis por essa distribuição devem ser fiscalizadas com maior ênfase – além de pedirem que tenham direito a uma mordida menor do valor pago.
Briga na Justiça
Entenda o que está sendo discutido sobre as leis de direito autoral
Julgamento começou na última quinta-feira no Supremo Tribunal Federal, mas um dos senadores pediu adiamento para examinar melhor o processo
Juliana Forner
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