O prédio do Memorial do Rio Grande do Sul, localizado na Praça da Alfândega, foi atingido pela enchente de maio do ano passado e, desde então, segue de portas fechadas, aguardando reformas para voltar a operar. As obras estavam previstas para começar em janeiro deste ano, mas, até o momento, nada foi feito no espaço.
O que chama a atenção é que, a partir do início dos trabalhos no local, o prazo de conclusão será de 18 meses. Isso significa que todo o ano de 2025 — além de parte de 2026 — será dedicado às obras no Memorial do RS. Com isso, por exemplo, o espaço ficará de fora da Bienal do Mercosul, que ocorre entre março e junho deste ano.
Segundo a Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac), por meio de sua assessoria de imprensa, em dezembro do ano passado, o Estado firmou um Termo de Compromisso com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a execução da restauração do prédio, que também abriga o Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul.
Em nota, a instituição detalha que os recursos para a execução da obra, no valor de R$ 6,62 milhões, são provenientes do programa federal PAC Cidades Históricas e abrangem melhorias nas instalações elétricas, hidráulicas e de ar-condicionado. "Os trabalhos deverão iniciar em breve e o prazo contratual para execução do projeto é de 18 meses a partir do início da obra", consta no posicionamento.
A empresa responsável pela execução da obra já foi contratada: trata-se do Estúdio Sarasá, especializado em restauros. De acordo com a Sedac, a pasta aguarda apenas a emissão de uma licença simplificada para reforma junto à prefeitura de Porto Alegre.
— A obra realmente atrasou um pouco justamente por causa do documento, porque o Iphan verificou que a licença simplificada que a prefeitura dá estava vencida. A gente não sabia que tinha validade de um ano essa licença. Então, tivemos que entrar com um novo pedido por solicitação do Iphan, porque é uma exigência do Programa PAC Cidades Históricas que as licenças estejam todas em dia. A obra pesada, então, só vai iniciar depois que a licença tiver sido emitida por parte da prefeitura — detalhou o diretor do Departamento de Memória e Patrimônio da Sedac, Eduardo Hahn.
O documento, em seguida, será enviado ao próprio Iphan, que autorizará o início dos trabalhos no patrimônio, que é tombado. O órgão estadual ressaltou que o pedido dessa liberação foi feito pelo prestador de serviço na última terça-feira (4). Ainda não há uma data exata para o início da obra mais profunda, mas a projeção de Hahn é que, em 10 dias, algumas ações já sejam iniciadas.
— É um preparo da obra, digamos assim. A gente já vai começar a montagem do canteiro de obras ao lado do Memorial. Uma das exigências também do programa é que tenha tapumes decorados. Então, já vamos começar com essa instalação. Outra exigência do PAC é uma ação de educação patrimonial e a própria empresa que foi contratada, que é especializada em restauração a nível nacional, vai fazer uma pequena palestra sobre os cuidados como edificação histórica — reforçou Hahn.
Já a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre (Smamus), por meio de sua assessoria de comunicação, informou que, por enquanto, não há nenhum pedido de licença em tramitação para o prédio do Memorial do Rio Grande do Sul — o que pode ter se dado por conta de a submissão ter sido muito recente e, por isso, ainda não constar no sistema.
