"O Facebook tem profundo respeito pelas decisões da Justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido."
Essa foi a única manifestação oficial do Facebook sobre a decisão do juiz eleitoral Renato Roberge, de Joinville (SC), de suspender a rede social por vinte e quatro horas, tomada na última quarta-feira e divulgada na sexta. A determinação diz respeito a um pedido dos advogados do candidato à prefeitura de Joinville Udo Döhler (PMDB) para que um perfil cadastrado como "Hudo Caduco" fosse removido da rede. De autoria anônima, a página publicava montagens de fotos com o rosto do político desfigurado e textos entendidos como ofensivos pela candidatura.
Em sua decisão, Roberge determinou que o perfil fosse removido, que o Facebook fornecesse informações que permitissem identificar a autoria da página, aplicou uma multa de R$ 30 mil à empresa e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que suspendesse por 24 horas a rede social em todo o Brasil". No entanto, em seu comunicado, assinado pelo "porta-voz do Facebook" – sem qualquer nome de diretor, agente, gerente ou qualquer coisa que o valha –, a empresa indica não haver necessidade de qualquer bloqueio de seus serviços.
– O importante é entender o que essas duas frases querem dizer: que nós cumprimos a decisão do juiz e que não vai haver suspensão – disse uma representante da agência que cuida da imagem e do relacionamento do Facebook com empresas de comunicação no Brasil.
Ainda que a decisão do juiz tenha mais de uma punição , o Facebook diz que o fato de ter retirado o perfil do ar dentro do prazo (mesmo que nenhum representante saiba dizer qual prazo é esse e ainda não tenha sido enviado comunicado oficial à Justiça de que houve cumprimento da decisão) permite que a rede social permaneça ativa.
Na tarde desta segunda-feira, o TRE-SC emitiu uma certidão confirmando que o Facebook cumpriu a ordem de remover o perfil falso e atestando que, por isso, não foi encaminhado nenhum pedido à Anatel para suspender os serviços da rede social no Brasil.
Perfis de mesmo tom devem seguir disponíveis no Facebook
Em uma busca rápida pela ferramenta do Facebook, não há qualquer resultado para o perfil "Hudo Caduco". Os pedidos de retirada de páginas como essa feitos à Justiça devem indicar o endereço eletrônico sob o qual a página está registrada, ou seja, o link de acesso. Por isso, como a decisão determinava, e o Facebook diz ter cumprido, ela está indisponível. Mas algumas páginas semelhantes são encontradas – com outras palavras no nome ou letras trocadas. Elas permanecerão no ar, a menos que haja uma nova ação.
– Não existe nenhuma ação pró-ativa do Facebook com relação a retirada de conteúdo. Todo conteúdo que é retirado da plataforma é feito via medida judicial – explicou a agência que representa a empresa.
