O Ministério da Educação (MEC) fornecerá material educativo à rede de ensino para difundir boas práticas de prevenção de violações de direitos humanos na internet. Segundo a assessoria de comunicação do MEC, o material será elaborado por grupo de trabalho que terá a participação de instituições federais de educação superior. Além disso, será criado um programa pedagógico sobre o tema, a ser aplicado na rede de ensino, sempre com apoio de professores e pais.
A portaria foi assinada na terça-feira pelo ministro Renato Janine Ribeiro na cerimônia de lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet, que contou com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff. O pacto, batizado de #Humaniza Redes, tem o objetivo de criar um ambiente online livre de preconceitos.
O pacto permitirá o mapeamento e a apuração de denúncias feitas online, as quais serão encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria da Igualdade Racial e à Ouvidoria da Mulher, dependendo de cada caso, com especial atenção para a proteção de crianças e adolescentes.
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- Como extensão de nossa vida real, esse mundo virtual da internet deveria também ser regido pelas mesmas regras éticas, comportamentais e de civilidade que queremos que ocorram na sociedade e no dia a dia, mas não é o que vem ocorrendo - disse a presidente.
Na página do pacto na internet , os cidadãos contam com uma ouvidoria sobre direitos humanos, a primeira em âmbito virtual no país. As denúncias são encaminhadas aos provedores de internet e ao Disque 100, serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
