O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
A campanha "Sua digital, nossa cidadania", lançada nesta segunda-feira (24) pelo Tribunal Regional Eleitoral do RS, quer concluir o cadastro da biometria no Estado com todos os mais de 8,6 milhões de eleitores aptos a votar. O programa foi divulgado pelo presidente do TRE, desembargador Voltaire de Lima Moraes, em entrevista coletiva à imprensa.
Atualmente, 84% dos eleitores gaúchos têm a biometria cadastrada no sistema da Justiça Eleitoral. Em Porto Alegre, o índice está abaixo dos 70%. Com a campanha, a meta do TRE é atingir 100% dos eleitores de todo o Estado. Dos 8.660.600 eleitores aptos no RS, 7.285.623 têm a biometria cadastrada.
Para isso, o TRE irá iniciar a campanha nas suas plataformas digitais, além de intensificar divulgação de material na imprensa, com anúncios no rádio.
Atualmente, a biometria não é exigida para votar, mas existe a possibilidade de o entendimento mudar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a corte decida que, para as eleições de 2026, os eleitores tenham que se apresentar nas urnas com documento e a digital, todos terão que ter a biometria cadastrada até o fechamento do cadastro em maio de 2026.
Em um dos materiais produzidos, o TRE afirma que, em caso de convocação para revisão do eleitorado, a ausência de biometria pode ocasionar cancelamento do título. Segundo o tribunal, são seis as consequências possíveis neste caso:
- Impossibilidade de votar
- Impedimento para obter passaporte
- Restrição para emissão de carteira de identidade
- Bloqueio de salários em função ou emprego público
- Dificuldade para obter empréstimos e participar de concursos públicos
- Impedimento no acesso a benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que exige registro biométrico do solicitante
— Além de ficar em dia com a Justiça Eleitoral, o cadastro biométrico possibilita que o cidadão evite pendências e mantenha o acesso a serviços como o benefício de prestação continuada (BPC), e alcance o nível ouro na conta digital do gov.br — destacou o desembargador Voltaire.
O cadastro da biometria é gratuito nos cartórios eleitorais de cada município. Em Porto Alegre, o atendimento é realizado na Central de Atendimento ao Eleitor, na sede do TRE, na rua Siqueira Campos, 805, das 10h às 17h. É necessário levar documento com foto e comprovante de residência.
