À frente da secretaria de obras desde o início do segundo governo de Eduardo Leite, a arquiteta Izabel Matte comemora uma façanha: o prazo entre a abertura da demanda e o início da execução de uma obra de manutenção em escola caiu de 1.057 dias em 2019 para 94 em 2024. Ano a ano esse prazo vinha caindo. Em 2023, foi de 294 dias. O que permitiu o salto foi a mudança na forma de contratação. Em vez de licitar obra por obra, a troca de telhado ou da fiação elétrica, por exemplo, o governo adotou o sistema de contratação simplificado.
Com esse novo modelo, em que o Estado seleciona empresas que vão atender as escolas de cada região, usando a chamada ata de registro de preços, não é preciso passar por todos os trâmites de de uma licitação a cada vez que uma diretora de escola encaminha um pedido para execução de um serviço de manutenção. A empresa é acionada, tem prazo para atender à demanda e recebe conforme a medição do que executou. Se não cumprir os prazos, o contrato é rompido e outra é chamada.
O modelo começou a ser implantado em 2024 e agora está vigente para todas as escolas. Izabel tem em seu computador as necessidades de cada uma das 2,3 mil escolas do Rio Grande do Sul, com o sinalizador do estágio em que estão as obras. É com base nesses dados que ela garante: a maioria absoluta dos alunos do Rio Grande do Sul encontrará, na volta às aulas, as escolas em boas condições, apesar de a enchente ter atrapalhado o andamento das obras ordinárias, porque foi preciso dar prioridade aos prédios que ficaram alagados.
As obras concluídas em 2024 nas escolas somam R$ 62,2 milhões. São R$ 30 milhões a mais do que em 2023, quando o governo declarou prioridade à educação. O valor referente às obras concluídas em 2024 é superior aos quatro anos do primeiro governo Leite, quando o Estado ainda estava mergulhado na crise fiscal.
Graças ao sucesso da contratação simplificada, a ideia do governo é replicar esse modelo para outros prédios públicos espalhados pelo Estado, como os da Segurança Pública. A licitação está em fase de elaboração e a perspectiva é realizar a contratação das empresas ainda no primeiro semestre deste ano.
