As disputas ideológicas entre defensores e inimigos das concessões e privatizações não podem turvar a discussão sobre o papel de cada parte na recuperação do Aeroporto Salgado Filho, essencial para a economia do Rio Grande do Sul. Uma enchente como essa que arrasou o Estado se enquadra na classificação de “força maior” ou “casos fortuitos”, que justificam o reequilíbrio do contrato, que pode ser feito por diferentes instrumentos: compensação financeira, prorrogação de prazo e até a inclusão de outros ativos em um pacote, seja um aeroporto já em operação, seja um novo terminal a ser explorado.
Aeroporto Salgado Filho
Análise
Compensação à Fraport por danos causados pela enchente não é favor
Regra das concessões estabelece o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por eventos imprevisíveis
Rosane de Oliveira
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