Azedou de vez a relação dos dirigentes das principais federações empresariais do Rio Grande do Sul com o governador Eduardo Leite. O contraste entre o que foi o primeiro mandato e o momento atual é gritante e ficou ainda mais evidente nesta quarta-feira (7), na reunião organizada pela Federasul e franqueada à imprensa para que testemunhasse os depoimentos.
Os relatos dos repórteres Anderson Aires e Gabriel Jacobsen mostram que o corte de benefícios fiscais, anunciado ainda em dezembro, criou um fosso entre as federações e o governo. A expressão "o elefante descobriu sua força" indica que o diálogo está sendo substituído pelo confronto.
Se no primeiro mandato Leite conquistou os mesmos empresários com medidas cobradas em todas as campanhas eleitorais, como as reformas administrativa e previdenciária, e com o arrocho salarial imposto aos servidores em nome do equilíbrio fiscal, neste segundo o cenário é outro. O estresse começou em novembro, quando Leite encaminhou à Assembleia uma proposta de aumento da alíquota básica de ICMS de 17% para 19,5%, alegando que os outros Estados estavam fazendo o mesmo para não perder receita com a reforma tributária.
Esse era um dos argumentos. O outro era que o Estado precisava de receita para manter as despesas ordinárias e os investimentos, já que as mudanças no ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações tiveram impacto negativo na arrecadação. Os empresários se insurgiram e, numa iniciativa capitaneada pela Federasul, arrancaram da maioria dos deputados o compromisso de votar contra. A alegação era de que em vez de aumentar receita o Estado precisava reduzir despesas.
Leite fez um périplo pelas entidades mostrando que tinha cortado despesas com a reforma e não tinha mais o que enxugar. Avisou que, se o aumento do ICMS não fosse aprovado, iria "cortar despesas tributárias". À Rádio Gaúcha, explicou:
— O Estado financia tudo isso (serviços públicos) com recursos de impostos. A gente apresentou um caminho para que esses impostos viessem na forma de uma alíquota modal um pouco ajustada. Se não é viabilizado por este caminho, vamos ter que buscar o corte de despesas que temos. E uma despesa que temos que é alta é a despesa tributária. Os benefícios fiscais são também uma despesa que o Estado tem. Quando você concede benefício fiscal é computado como uma despesa do Estado.
Todas as manifestações ouvidas na Federasul foram fortes, mas duas chamaram mais atenção: a do ex-vice-governador José Paulo Cairoli e a do presidente da Associação Gaúcha dos Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo.
Cairoli, que conhece a situação das finanças por que o governo do qual foi vice não conseguia sequer pagar os salários em dia, atacou as corporações, a começar pela Secretaria da Fazenda, e manifestou profundo desprezo pelos deputados que "trocam voto por qualquer coisa".
Longo chegou a sugerir que os empresários atrasem o pagamento do ICMS em um mês, como se fosse deles o dinheiro do imposto. Alguém precisa lembrar que quem paga o ICMS de cada produto é o consumidor quando passa no caixa. O comerciante apenas repassa ao governo um dinheiro que não é dele. Segurar o ICMS que paga os policiais, os professores e os profissionais da saúde público é apropriação indébita, para dizer o mínimo.
Aliás
A estratégia do governo é negociar possíveis alterações nos decretos de corte de incentivos com cada um dos 64 setores envolvidos. As federações empresariais não aceitam. Dizem que essa é uma estratégia de "dividir para governar" e querem a revogação pura e simples dos três decretos.
