Ao reassumir o governo do Estado, nesta quarta-feira (10), Eduardo Leite refutou qualquer possibilidade de revogar os decretos com cortes de benefícios fiscais. Os atos administrativos foram assinados em dezembro do ano passado, após a tentativa frustrada do Palácio Piratini de elevar a alíquota de ICMS de 17% para 19,5%. Os cortes dos incentivos tributários passam a valer em abril.
— Não há qualquer possibilidade de simplesmente se revogar os decretos. O Estado, pela responsabilidade que nós temos, vai precisar viabilizar os recursos, não apenas para manter os pagamentos em dia. A função do Estado é ter capacidade de fazer investimentos estratégicos para melhorar a qualidade de vida da sua população — disse Leite, ao ser questionado pela coluna.
O corte de benefícios é criticado pelas entidades empresariais gaúchas, que também eram contrárias ao aumento de ICMS. Leite disse que irá chamar os representantes das federações para conversar nas próximas semanas e ouvir em quais demandas o Estado pode ajudar os setores.
— Vamos sentar e conversar para identificar quais são as outras demandas que os setores têm, que possam ajudar na sua competitividade, seja o agronegócio, que tem mais demandas sobre segurança no campo, seja a indústria, que precisa de questões logísticas — exemplificou.
