Você já viu esse filme ou outro com roteiro idêntico à época do auxílio emergencial. Brasileiro (ou brasileira) que gosta de levar vantagem em tudo, encontra uma brecha nas regras e se inscreve para receber um benefício a que não teria direito. E azar se atrás dele (ou dela) outros mais necessitados seguirão na fila, seja do auxílio emergencial, seja do Bolsa Família, seja da vaga de cotista na universidade, mesmo quando a regra é clara. Como diz o provérbio espanhol, “hecha la ley, hecha la trampa”.
Por isso, não espanta que em um resultado parcial da revisão do CadÚnico tenham sido identificados 2,5 milhões de beneficiários com suspeitas de irregularidades. São pessoas que cometeram crime de falsidade ideológica, alterando dados para se enquadrar nos critérios do programa.
À época do auxílio emergencial, foram identificados incontáveis casos de pessoas de classe média ou alta que conseguiram driblar a lei e receber um dinheiro que nem faria muita diferença na sua conta, mas que para os mais pobres era questão de vida ou morte.
O cadastro é descentralizado. São as prefeituras que se encarregam de verificar se a pessoa se enquadra ou não, mas nada é infalível. Há até casais que simulam uma separação para que cada um possa receber o benefício, com a ideia de que dinheiro público não é de ninguém e que se a farinha é pouca, meu pirão primeiro.
As informações sobre os beneficiários do Bolsa Família são públicas. Ao governo basta cruzar com outros bancos de dados para identificar indícios de fraudes. O cidadão também pode consultar o portal da Transparência, mas a chance de identificar uma treta é maior nas pequenas cidades, onde todos se conhecem. Nas grandes metrópoles, seria procurar agulha em palheiro.
Aliás
Além da fiscalização para combater fraudes, é imperativo que o presidente Lula cumpra o mais rápido possível a promessa de campanha de exigir que os pais que receberem Bolsa Família vacinem os filhos e garantam a frequência escolar das crianças.