O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço 

A ampla maioria das prefeituras do Rio Grande do Sul vai encerrar o ano de 2022 sem atrasar pagamentos da folha de servidores e do 13º salário e sem dívidas com fornecedores. As informações constam em um levantamento produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), respondido por gestores de 95% das cidades gaúchas. No total, foram contatadas 474 das 497 prefeituras do Estado.

De acordo com a pesquisa, apenas um município informou que o salário do funcionalismo não está em dia. Em relação à folha de dezembro, 468 (98,7% dos contatados) não terão problemas para pagar os servidores na data certa, enquanto cinco (1,1%) previram algum tipo de atraso e um não respondeu.

Questionadas sobre o 13º salário dos funcionários, 94% das prefeituras informaram que já pagaram ou vão pagar a primeira parcela até o dia 30 de novembro. Neste contingente, estão incluídos os municípios que optaram por saldar o benefício em parcela única. Entre as 289 cidades que pagarão a gratificação natalina de forma parcelada, apenas duas estimam atraso na segunda parcela, que deve ser quitada até o dia 20 de dezembro.

Os compromissos com os fornecedores estão em dia em 439 das prefeituras contatadas, o que equivale a 92,6%. Apenas 35 (7,4%) disseram registrar algum atraso.

Presidente da confederação, o gaúcho Paulo Ziulkoski aponta dois fatores que contribuem para o fechamento de ano positivo para o caixa das prefeituras: o crescimento na arrecadação e os repasses extras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) conquistados pela entidade. Neste ano, além do adicional de dezembro, pago desde 2015, os prefeitos conseguiram um repasse extra em setembro. 

— Importante lembrar que neste ano tivemos a retomada da economia após a pandemia. Além disso, destaco que a atuação da CNM conseguiu impedir que alguns gastos sem a indicação da fonte de custeio entrassem em vigor, como é o caso do piso da enfermagem, cuja lei foi suspensa a partir de liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal pelos impactos financeiros às finanças de Estados e municípios — afirma Ziulkoski.

Mesmo com o cenário positivo, o dirigente da CNM alerta para que os prefeitos tenham cautela no próximo ano, visto que continuam tramitando no Congresso novos projetos que criam pisos para diferentes categorias sem a indicação da fonte de recursos.

ALIÁS

No mesmo estudo, a CNM também questionou os gestores de municípios gaúchos a respeito da confiança em relação à economia para 2023. Ao todo, 25,3% se disseram otimistas, 209,% pessimistas e 50,8% acreditam em um cenário de estabilidade. Outros 3% não responderam a esse questionamento.

Números do levantamento respondido por 474 prefeituras

Salários em dia

Sim - 473 (99,8%)

Não - 1 (0,2%)

Folha de dezembro

Será paga em dia - 468 (98,7%) 

Vai atrasar - 5 (1,1%)

Não respondeu - 1 (0,2%)

Primeira parcela do 13º (ou parcela única)

Já pagaram - 303 (63,9%)

Pagarão até 30 de novembro - 143 (30,2%)

Vão atrasar - 23 (4,9%)

Não responderam - 5 (1,1%)

Segunda parcela do 13º (para as 289 prefeituras que pagarão em duas parcelas)

Já pagaram - 4 (1,4%)

Pagarão até 20 de dezembro - 282 (97,6%)

Vão atrasar - 2 (0,7%)

Não respondeu - 1 (0,3%)

Atraso no pagamento de fornecedores

Sim - 35 (7,4%)

Não - 439 (92,6%)

Confiança em relação à economia em 2023

Boa - 120 (25,3%)

Estável - 241 (50,8%)

Pessimista - 99 (20,9%)

Não responderam - 14 (3%)