Vinte dias antes do prazo limite, o governo do Estado deposita nesta quarta-feira (30) a segunda parcela do 13º salário dos servidores do Executivo (a primeira foi paga em 31 de outubro), deixando para trás o fantasma dos parcelamentos que, além de prejudicar os funcionários, tinham custo alto para os cofres públicos. O secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, calcula que nestes dois anos em que voltou a pagar em dia a gratificação natalina, o Estado economizou cerca de R$ 300 milhões.
Esse valor é referente à indenização paga aos servidores pelo atraso, que cobria o custo do empréstimo que quem quisesse receber o 13º em dezembro tinha de fazer no Banrisul. Como o Estado não podia, por lei, tomar financiamento para pagar uma despesa ordinária, por muitos anos usou o artifício do empréstimo tomado pelo servidor. Os que não coo financiamento recebiam a indenização pelo atraso.
Nesta quarta-feira será pago também o salário de novembro, o que totaliza depósitos de R$ 2 bilhões nas contas dos funcionários do Executivo. Os outros poderes nunca precisaram parcelar o 13º, nem atrasaram o pagamento dos salários, o que o Executivo se obrigou a fazer por 57 meses.
No ano passado, a primeira parcela do 13º salário foi paga em 29 de novembro e a segunda em 20 de dezembro.
Busato destaca que o ajuste fiscal permitiu que os pagamentos ao funcionalismo voltassem a ocorrer dentro do prazo:
— Assim como o pagamento em dia da folha, que vem ocorrendo desde novembro de 2020, a quitação do 13º é resultado da reestruturação das finanças do Estado. Este é mais um dos pagamentos regularizados no Estado, como aos hospitais, compras de medicamentos, fornecedores, aluguéis e repasses para municípios. Pelo volume, a folha do 13º representa um grande desafio de gestão de fluxo de caixa para o Tesouro do Estado.
Ao longo do exercício, o governo do Estado vinha planejando, mensalmente, o fluxo de caixa, reservando recursos para quitar todos os pagamentos, evitando a geração de novos passivos decorrentes das indenizações pelos atrasos.