Os 36 vereadores e os servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre terão os salários reajustados em 14,79% a contar de 1º de maio. O índice está na resolução 583, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre destra quarta-feira (18). Com o reajuste, o subsídio de um vereador passará de R$ 14.573,78 para R$ 16.729,24. O presidente da Câmara, que hoje recebe brutos R$ 18.217,23 passará para R$ 20.911,55.
O reajuste é fruto de acordo com o Sindicato dos Servidores da Câmara, nas negociações salariais com data-base em 1º de maio, e será estendido aos parlamentares, contrariando o desejo do prefeito Sebastião Melo de ver o Executivo e o Legislativo com a mesma correção, de 10,06%. De acordo com a resolução, o índice de 14,79% se baseia na recomposição das perdas inflacionárias, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para s servidores, o índice de 14,79% será aplicado:
— ao básico do padrão 1 (um) de vencimento do Quadro de Cargos Efetivos;
— ao básico do padrão CC-1 de vencimento do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas;
— às funções gratificadas;
— à parcela autônoma dos procuradores, instituída por meio da Lei nº 3.563, de 19 de novembro de 1971;
— às gratificações;
— às verbas de representação do Diretor-Geral e dos Diretores Administrativo, Legislativo e de Patrimônio e Finanças, bem como do Procurador-Geral e dos demais Procuradores;
—ao auxílio-alimentação;
— ao auxílio-saúde.
O reajuste dos vereadores saiu em outra resolução, a de número 584, e invoca a Lei nº 12.790, de 8 de outubro de 2020, fixou os subsídios do presidente e dos demais vereadores, para a Legislatura 2021-2024. A decisão da Mesa desagradou parte dos vereadores, a começar por Mari Pimentel, que votou contra. Mateus Gomes (PSOL) disse que não concorda com a extensão dos 14,79% aos vereadores.
— O problema é que sequer ocorreu debate sobre o tema. É como se tivesse um "gatilho" entre o reajuste de servidores e o aumento dos vereadores — reclamou Gomes.
A bancada do Novo divulgou uma nota de repúdio, criticando o reajuste. Confira a íntegra:
"A bancada do Novo na Câmara Municipal lamenta a aprovação, na Mesa Diretora, do reajuste salarial de 14,79% aos servidores do Poder Legislativo e vereadores. A posição do Novo foi contrária a ambos os reajustes, e manifestada através da vereadora Mari Pimentel, integrante da Mesa Diretora.
Já havia sido estabelecido acordo para que o Legislativo concedesse o reajuste de 10,06%, valor da inflação do ano de 2021, idêntico ao que será concedido pelo Poder Executivo aos seus servidores - e que tem sido praticado por outros estados e municípios.
Conceder um reajuste maior do que 10,06% é inoportuno e contrário ao interesse público, especialmente em uma cidade que recém saiu do vermelho nas suas contas. Vale lembrar que Porto Alegre ainda não superou os problemas de desemprego, fragilidade social e econômica gerados pela pandemia".
