A prefeitura de Porto Alegre apresentou nesta quarta-feira (16) proposta de reajuste de 10,06% no salário dos servidores públicos municipais. O índice corresponde à inflação do ano de 2021. Pelos termos oferecidos, a correção seria aplicada em quatro parcelas, nos meses de abril, agosto e novembro de 2022 e em janeiro de 2023.
A proposta foi entregue pelo secretário de Administração, André Barbosa, ao diretor-geral do Sindicato dos Municipários (Simpa), João Ezequiel da Silva. O documento será discutido pela entidade, que deve convocar uma assembleia geral. O pedido inicial do sindicato era por um reajuste superior a 32%, referente aos últimos cinco anos em que não houve reposição.
Além da correção salarial, a prefeitura indicou que pretende elevar o vale-alimentação dos funcionários no mesmo percentual, a contar do mês de abril. Com o acréscimo dos 10,06%, o valor, que hoje é de R$ 20,22, iria para R$ 22,25.
Também consta no documento uma proposta para o pagamento de progressões funcionais do biênio 2012-2014, que não foram publicadas na época pela prefeitura. A intenção é iniciar o pagamento regular em julho de 2022, acrescido do valor retroativo, que será distribuído em cem parcelas para os servidores ativos. No mesmo período, a prefeitura pretende quitar o passivo com os inativos.
"A proposta foi elaborada com base nos limites orçamentários e financeiros do Município de Porto Alegre e levou em conta as inúmeras reuniões realizadas com esta entidade ao longo de 2021, período em que havia o óbice legal da Lei Federal nº 173/20 para a concessão de qualquer reajuste ou vantagem", diz trecho do ofício entregue ao Simpa.
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