Desconhecido de boa parte da população apesar de existir há quase uma década, o programa estadual de incentivo ao esporte foi reformulado pelo governo gaúcho, com o intuito de estimular a inscrição de projetos. Apto a financiar desde iniciativas de inclusão social até esportes de alto rendimento, passando por atividades amadoras, de categorias de base e modalidades paralímpicas, o Pró-Esporte tem formato idêntico ao previsto nas leis de incentivo à cultura, em que as empresas podem abater o investimento do valor pago em impostos.
A alteração foi consolidada no lançamento de uma instrução normativa pela Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) no dia 24 de setembro. O documento estabelece 10 linhas de financiamento, para as quais podem se inscrever pessoas físicas, entidades com ou sem fins lucrativos e prefeituras. O programa veda apenas o custeio de atividades ligadas ao futebol profissional.
No novo formato, o período de inscrições ficará aberto nos meses de janeiro e julho, sem limitação da quantidade de projetos, e as atividades selecionadas serão executadas no semestre seguinte. Para a execução no início de 2022, foi aberto um período extraordinário para a submissão, que vai até 8 de outubro.
Com um orçamento anual de R$ 25 milhões (R$ 5 milhões a mais do que no ano anterior), o novo Pró-Esporte pode financiar, por exemplo, projetos sociais relacionados ao esporte, eventos oficiais olímpicos e paralímpicos, campeonatos promovidos por federações e ligas estaduais, preparação de atletas e equipes, realização de seminários e congressos, aquisição de equipamentos e reformas de ginásios e quadras esportivas.
O secretário do Esporte e Lazer, Danrlei de Deus, diz que a secretaria está prestando atendimento individualizado aos interessados em apresentar projetos, para solucionar dúvidas e sugerir alterações.
— Queremos que todos tenham a chance de, ao menos, solicitar o recurso — afirma.
Responsável direto pelo programa, o diretor de fomento da pasta, Paulo César Verardi, sugere que as secretarias ou departamentos de esportes das prefeituras tenham um funcionário especializado na formulação e inscrição de projetos, para facilitar o acesso aos recursos:
— Costumo estabelecer uma analogia com a declaração do Imposto de Renda. Quem olhar e seguir o passo a passo vai aprender a fazer. E tem pessoas que tem perfil adequado para isso.
Como se inscrever
A janela atual de inscrições de projetos para o Pró-Esporte está aberta até as 18h do dia 8 de outubro, para projetos a serem executados ou iniciados no primeiro semestre de 2022. Em janeiro, serão liberadas as inscrições para projetos realizados no segundo semestre.
O regulamento, os formulários e os valores disponíveis para cada linha de financiamento estão disponíveis na instrução normativa publicada pela Secretaria do Esporte.
Antes de submeter o projeto, também é preciso formalizar inscrição no Cadastro Estadual de Proponentes. Nos dois casos, não há custos. Prefeituras, entidades com ou sem fins lucrativos e pessoas físicas podem apresentar propostas de atividades.
Dúvidas sobre os projetos podem ser solucionadas pelo telefone (51) 3215 – 9405 e pelo e-mail: proesporte@esporte.rs.gov.br.
Experimente um jeito mais prático de se informar: tenha o aplicativo GZH no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples e super intuitivo, do jeito que você gosta.
Baixe grátis na loja de aplicativos do seu aparelho: App Store para modelos iOS e Google Play para modelos Android.
