Geralmente de lados opostos na política, os deputados estaduais Fábio Ostermann (Novo) e Juliana Brizola (PDT) encontraram no incentivo à educação um ponto convergente. Juliana será a nova relatora do projeto de lei protocolado pelo colega que inclui a qualidade do ensino como um dos critérios de distribuição do ICMS para os municípios gaúchos. O projeto ficou parado na Comissão de Constituição e Justiça à espera de um parecer do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que o devolveu sem apresentar o documento.
O mecanismo está previsto na nova lei do Fundeb, aprovada pelo Congresso no ano passado. Em março, o governador Eduardo Leite chegou a apresentar aos prefeitos um projeto semelhante, mas o governo congelou a discussão e não protocolou a proposta na Assembleia. A Famurs pediu mais prazo, alegando que com a pandemia nenhum município podia perder dinheiro do ICMS.
O Piratini considera o projeto do deputado do Novo inconstitucional, pois entende que a iniciativa teria de partir do Executivo.
Ostermann e Juliana estão seguros de que a proposta é constitucional e a deputada já adiantou que dará parecer favorável à matéria na Comissão de Constituição e Justiça. O entusiasmo tem sentido: foram os pedetistas que implementaram essa prática na educação do Ceará, caso que serve de inspiração para o projeto de Ostermann.
— A nova relatora conhece bem como a alteração dos critérios para a distribuição do ICMS pode mudar a realidade do ensino gaúcho. Valorizar a educação passa por dar os incentivos certos — aponta o deputado.
Juliana diz que considera a iniciativa fundamental para a melhoria da educação pública:
— Aconteceu no Ceará e vamos trabalhar para que aqui, no Rio Grande do Sul, também dê certo esse exemplo.
Desde que a lei que estipula a adoção de critérios educacionais para a divisão de ICMS entrou em vigor no Ceará, o ensino fundamental da rede pública aumentou em quase 50% a sua média no Ideb.
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