O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Presidente da Famurs, entidade que representa as 497 prefeituras do Estado, o prefeito de Taquari, Maneco Hassen (PT), defendeu nesta quarta-feira (23) a retomada do debate sobre a reforma tributária estadual em 2021. Na terça (22), a Assembleia aprovou a manutenção das alíquotas de ICMS majoradas por mais um ano.
— Com a aprovação das alíquotas temporárias, reforçamos a necessidade do debate urgente da reforma tributária do Estado. A reforma precisa tornar o Estado mais competitivo, valorizar a produção local, tributar menos a produção e o consumo — disse Hassen.
O presidente da Famurs argumenta que o próximo ano será o "momento ideal" para que a reforma seja rediscutida, visto que não se trata de ano eleitoral.
— Fazer o debate no período eleitoral não dá certo. O período ideal para aprofundarmos este tema tão importante será em 2021, ano em que não teremos nem eleições municipais, nem eleições estaduais — ressalta.
A partir de janeiro, Hassen vai propor uma série de encontros da diretoria da Famurs e de representantes das associações regionais com o governador Eduardo Leite para tratar do assunto.
Antes de propor a prorrogação das atuais alíquotas de ICMS, Leite enviou à Assembleia um projeto para modificar o sistema tributário estadual. Entre outros temas, a proposta previa a redução das alíquotas de ICMS, a elevação dos tributos sobre o patrimônio e o corte de benefícios fiscais.
A proposta foi elogiada por especialistas, mas não obteve apoio dos deputados e acabou retirada.
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