O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Após realizar uma pesquisa entre os prefeitos do Estado, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) declarou apoio formal ao projeto do governo do Estado de prorrogar as atuais alíquotas de ICMS, que estão elevadas desde 2016. A informação foi confirmada à coluna pelo presidente da entidade, Maneco Hassen.
O posicionamento da Famurs tomou por base o resultado do levantamento feito entre a última terça (8) e esta quinta-feira (10). Dos 396 prefeitos que responderam ao questionamento da entidade, 267 se disseram favoráveis à manutenção das alíquotas, o equivalente a 67,4%, enquanto 129 manifestaram posição contrária.
— Isso significa uma maioria consolidada, de quase 70% dos prefeitos a favor do projeto. Já comunicamos a posição ao governador Eduardo Leite e vamos remeter aos deputados nossa opinião — disse o presidente da Famurs.
O projeto do governo, que será votado na Assembleia na próxima terça-feira (15), prevê a manutenção da alíquota geral de ICMS em 18% em 2021, com redução ao patamar original de 17% em 2022, além da extensão até 2024 da cobrança de 30% sobre energia, telecomunicações e combustíveis, cuja taxa normal é de 25%.
Caso a proposta não seja aprovada pelos deputados estaduais, os municípios perderão R$ 800 milhões por ano em receita a partir de 2021. Em reunião realizada na última segunda-feira (7), o governador Eduardo Leite havia solicitado o apoio da Famurs ao projeto.
Na mesma pesquisa, os prefeitos foram questionados sobre a posição em relação a propostas de emenda constitucional (PECs) do Teto de Gastos e que modifiquem a regra de repasse de recursos aos poderes do Estado. As duas iniciativas foram amplamente apoiadas. No início do mês, o governo do Estado apresentou uma PEC à Assembleia que reúne os dois conteúdos.
Veja o resultados da pesquisa da Famurs:
Pergunta: Senhor(a) Prefeito (a), você concorda com a prorrogação da majoração das alíquotas de ICMS proposta pelo Governo do Estado?
- Não - 32,58%
- Sim - 67,42%
- Total - 396 (100%)
Pergunta: Senhor(a) Prefeito (a), você concorda com a proposta do Teto de Gastos Estaduais e a obrigatoriedade do Realismo Orçamentário apresentada pelo Governo do Estado?
- Não - 17,68%
- Sim - 82,32%
- Total - 396 (100%)
Pergunta: Senhor(a) Prefeito (a), você concorda com a proposta dos Duodécimos, em que o repasse aos poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e outras instituições estaduais sejam feitos com base na arrecadação real de cada mês, apresentada pelo Governo do Estado?
- Não - 10,61%
- Sim - 89,39%
- Total - 396 (100%)
