O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
A Assembleia Legislativa aprovou, por 29 votos a 16, a criação de 41 cargos em comissão no Ministério Público (MP). A proposta começou a ser discutida na terça-feira (3) é foi votada nesta quarta (4).
A iniciativa tem um impacto potencial de R$ 3,42 milhões por ano, mas o MP argumenta que haverá economia ao contratar CCs em vez de realizar concurso público.
Em contrapartida, o órgão propõe a extinção de 75 cargos destinados a servidores de carreira. A instituição afirma que a iniciativa geraria economia de R$ 662 mil ao ano. Como esses postos não estão ocupados, na prática a extinção não gera redução de custos.
Por emenda, a deputada Luciana Genro (PSOL) tentou transformar os cargos comissionados em efetivos, que deveriam ser preenchidos por concurso público, mas a proposta foi rejeitada.
Durante a sessão, os procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o subprocurador para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, conversaram com os parlamentares para garantir a aprovação. A articulação ganhou o apoio do ex-deputado Vieira da Cunha (PDT), que é procurador de Justiça.
Dallazen destacou que, com a aprovação, o MP terá condições de repor postos no interior do Estado sem precisar abrir concurso público.
— Foi muito importante para a aprovação o diálogo com todos os deputados, prestando esclarecimentos. A importância do projeto foi bem compreendida - avaliou.
