O sucesso do leilão realizado nesta sexta-feira (29) para escolher o vencedor da Parceria Público-Privada (PPP) do saneamento na Região Metropolitana — a maior da história do Estado — anima o governo de Eduardo Leite a ampliar o sistema para outras cinco regiões. Sem dinheiro para investimentos ou possibilidade de tomar financiamentos internacionais, o Piratini identifica nas parcerias a única alternativa para levar o Rio Grande do Sul ao topo do ranking do tratamento de esgoto sanitário no país.
No orçamento de 2020, os investimentos representam apenas 1% das despesas. A Corsan não tem lastro para fazer, por conta própria, os investimentos necessários nessa área.
Como o consórcio vencedor, o Aegea, apresentou uma proposta de realizar o serviço pelos próximos 35 anos a um preço 37,92% inferior ao máximo previsto no edital, o resultado está sendo comemorado no governo como um sucesso capaz de estimular outros investidores a apostarem no Rio Grande do Sul.
— O resultado foi um grande desconto e um parceiro privado de primeiríssima linha. Demonstra que projetos integrados geram economia de escala, o que significa mais obras a custos menores para a sociedade. Ou seja, a Corsan é um instrumento poderoso de integração dos sistemas municipais, com ganhos econômicos e sociais — celebra o secretário extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi.
Três consórcios disputaram a PPP da Corsan para assumir o tratamento de esgoto em Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. A meta é elevar a cobertura dos serviços a 87,3% das casas na região em até 11 anos. Hoje, somente 14% da população desses municípios tem acesso ao tratamento de esgoto.
Agora, a ideia é formular outras PPPs ou subconcessões dos serviços de coleta e tratamento de esgoto da Corsan para as regiões de Santa Maria, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Hortênsias e da Serra.
O projeto para os municípios da Serra não abarcaria Caxias do Sul, que, a exemplo de Porto Alegre, tem uma empresa pública responsável pelo saneamento. E uma união entre os sistemas da Serra e das Hortênsias não está descartada.
— O governo já está trabalhando nas novas regiões junto com o BNDES, com a expectativa de que até o final de 2020 tenhamos novos leilões — destaca Vanuzzi.
O secretário ressalta que a formulação de projetos com vários municípios reduz custos, já que a empresa parceira (ou concessionária) poderia usar as mesmas estruturas para atender mais de uma cidade.
A modulação das propostas ainda depende do texto final do marco regulatório do saneamento, que está sendo votado no Congresso Nacional.
