O contribuinte que paga Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Porto Alegre tem bons motivos para estar atordoado. O IPTU é a face mais visível da tumultuada transição em Porto Alegre, com o prefeito José Fortunati de um lado e seu sucessor, Nelson Marchezan, de outro. Na raiz dessa disputa está uma incógnita: o tamanho do rombo nas contas da prefeitura.
Quando Fortunati anunciou que daria 15% de desconto para os contribuintes que pagassem o IPTU até 23 de dezembro, Marchezan ameaçou entrar na Justiça, acusando o prefeito de desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Depois de se reunir com o sucessor, o prefeito anunciou a suspensão do desconto e tirou do ar a campanha publicitária em que conclamava os porto-alegrenses a anteciparem o pagamento.
O discurso de Marchezan era centrado em dois pilares: Fortunati não poderia alcançar sobre receitas de 2017 e uma prefeitura em crise não deveria, jamais, abrir mão de receita. Na Rádio Gaúcha, o prefeito eleito chegou a dizer que na sua administração não haveria desconto para pagamento antecipado do IPTU, porque significava renúncia fiscal.
Dias depois, pressionado pelos vereadores e pelos servidores, Fortunati voltou atrás e, com aval do Tribunal de Contas, anunciou desconto de 12% para quem pagasse o imposto em parcela única, até 2 de janeiro. A prefeitura emitiu os carnês, começou a distribuí-los pelos correios e abriu uma janela em seu site para que o próprio contribuinte pudesse gerar o boleto com os 12% de desconto.
Ontem, Marchezan anunciou um abatimento ainda maior – de 15% – para quem pagar o IPTU de 4 a 30 de janeiro. Fortunati reagiu e alertou que o custo da impressão e distribuição de novos carnês seria de quase R$ 1 milhão.
A briga é política. Marchezan sabe que o IPTU antecipado será usado para pagar contas que, se o dinheiro não entrar, ele terá de quitar. Oferece desconto maior para que os recursos entrem apenas em janeiro, reforçando a tese de que recebeu a prefeitura com salários atrasados e déficit na casa do bilhão. O discurso da herança maldita perde força se os salários estiverem em dia e se o déficit ficar abaixo do previsto, mesmo que o resultado seja obtido pelo avanço na receita de 2017.
