Foi com surpresa que o Ministério da Cultura recebeu a informação do corte de 84% no orçamento da Política Nacional Aldir Blanc, de apoio ao setor cultural. Inicialmente, estavam previstos R$ 3 bilhões para a execução do mecanismo de incentivo à cultura. No novo texto do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, aprovado no Congresso na quinta-feira (20), o valor caiu para R$ 478 milhões.

— A gente foi surpreendido com esse corte realizado pelo relator, mas rapidamente, fomos entender quais eram os mecanismos possíveis que a gente tinha para fazer essa recomposição — afirmou à coluna o secretário-executivo do ministério, o gaúcho Márcio Tavares.

O secretário contou que a ministra Margareth Menezes já discutiu com Rui Costa, da Casa Civil, formas de recuperar o recurso. A promessa é de que o governo federal vai garantir, a despeito do valor que está na rubrica hoje, o montante necessário.

Conforme Tavares, o governo está comprometido em suplementar os recursos, mesmo que tenha havido esse corte na rubrica pelo Congresso. A lei Aldir Blanc é uma despesa de caráter obrigatório.

— Por isso, a gente, imediatamente, saiu com um comunicado não só do Ministério da Cultura, mas do Ministério da Cultura e da Casa Civil, a ministra Margareth e o ministro Rui se falaram, garantindo a integralidade do repasse. Você pode ter certeza, esse ano, mesmo com o Congresso tendo feito uma modificação na lei, o governo federal vai garantir a integralidade do repasse, conforme o regramento que a gente estabeleceu — afirmou.

Tavares acredita que será possível chegar aos R$ 3 bilhões que a lei determina.

— Até os R$ 3 bilhões. A gente vai precisar fazer uma aferição, ver todo mundo que for executar, mas a gente pode chegar até os três bilhões de reais — disse.

Os recursos fomentam as atividades de pequenos produtores, grupos culturais e artistas, atingindo 97% dos municípios brasileiros. Ou seja, a redução, se confirmada, tem forte impacto no setor cultural como um todo.