O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
Está publicado na edição do Diário Oficial de Porto Alegre desta sexta-feira (28) o decreto que cria o Programa de Autonomia Financeira das Escolas (Proafe).
O objetivo é gerar maior autonomia às direções escolares para a utilização de recursos e ampliar o repasse direto às escolas, que passa a ser de R$ 17,5 milhões anuais. O novo instrumento substitui o antigo Plano de Aplicação de Recursos e passa a valer a partir de abril.
De acordo com o secretário de Educação da Capital, Leonardo Pascoal, o programa prevê um aumento médio de recursos destinados para todas as escolas municipais de 58%.
Para a destinação dos recursos são considerados o número de alunos, o modelo de atendimento e as estruturas da escola.
