Em março de 2025, o Ministério da Cultura completou 40 anos de existência. Ao longo deste percurso, a pasta passou por três interrupções em governos distintos e chega neste ano com forte atuação no governo federal.
Sobre o aniversário, história, o recente Oscar do filme Ainda Estou Aqui e sobre a atuação da ministra Margareth Menezes, a coluna conversou com o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.
O Ministério da Cultura está completando 40 anos de existência. Qual avaliação que se faz desse período?
Uma avaliação muito positiva. O tempo de existência do Ministério se confunde com o tempo da redemocratização do Brasil, com a saída da ditadura militar, a aprovação da nova Constituição, documento que consagrou os direitos culturais como um direito de cidadania e o órgão como um agente articulador da promoção desses direitos. Nesses 40 anos, o Ministério chegou a ser extinto três vezes: uma vez no governo do presidente (Fernando) Collor, outra no governo (Michel) Temer, e depois no governo anterior (de Jair Bolsonaro). Fora isso, temos um tempo de acúmulo de políticas culturais, na década de 80 e 90, com a Lei Sarney na década de 80, em 91 ela virou a Lei Rouanet, que é o instrumento de incentivo fiscal de fomento mais antigo que temos. Mas ela instituiu também o Fundo Nacional de Cultura, que é um outro mecanismo que existe até hoje. É ali onde operamos a Lei Aldir Blanc. Então, temos um arcabouço e uma infraestrutura importante. Na década de 90 a retomada do cinema brasileiro, nos anos 2000, com (então ministro) Gilberto Gil, veio a ampliação do conceito de cultura, a era da política de cultura viva e dos pontos de cultura, que é replicada em mais de 15 países, até chegar hoje, nesse momento que temos políticas altamente capilarizadas, chegando em todos os municípios. E isso reverbera em dados concretos: 4% quase da economia brasileira é derivada da economia criativa. Tem 7 milhões de pessoas trabalhando no setor, quase 5% da força de trabalho. Hoje, o Ministério se consolidou como um vetor articulador que responde por uma dinâmica importantíssima da vida brasileira, da vida democrática, da formação de consciência, mas também do desenvolvimento. Também é fundamental para que possamos projetar os desafios para o futuro.
O senhor falou sobre as rupturas que tiveram ao longo desses 40 anos. Em 2023, quando presidente Lula volta à presidência. Como a ministra Margareth Menezes encontra a pasta?
As descontinuidades das políticas culturais do Ministério são sempre muito prejudiciais para a instituição. Tivemos essa breve interrupção durante o governo Temer, e quando ele foi extinto no governo (Jair) Bolsonaro, isso teve um impacto dramático. O Ministério foi parte do que era o chamado Ministério da Cidadania, depois foi para o do Turismo, então perdeu muitos servidores. Quando se encontramos aqui, eu sempre repito isso porque eu acho que é uma situação bastante definidora do que foi a falta de cuidado nesses anos, não se comprava um computador desde 2014. Dez anos sem ter uma atualização, as pessoas trabalhando de forma bastante precária. O que encontramos era o Ministério que estava organizado para descontinuar as políticas de cultura, então foi um esforço desses dois primeiros anos para recuperar a institucionalidade, a moral dos servidores, a capacidade de trabalho e, nesse mesmo período, executar as leis da cultura, a Lei Paulo Gustavo, a Lei Aldir Blanc, o maior volume de investimentos do fundo setorial do audiovisual da história. Tudo isso tendo que recompor as estruturas administrativas, desde o mais básico. Em termos de infraestrutura, servidores, infraestrutura institucional, havia normativos que estavam completamente equivocados para a gestão da política pública. Precisamos fazer um pente fino em todos eles, reorganizar, retomar estruturas de governança. Estamos agora terminando a reforma do Conselho de Políticas Culturais, retomamos o Conselho Superior do Cinema, que também estava inviabilizado. Foi muito trabalho, mas, orgulhosamente, acho que a Ministra conseguiu liderar um processo muito harmônico, ser muito transparente com a sociedade brasileira e conseguimos entregar muitas coisas nesses dois anos de retomada.
Recentemente nós tivemos alguns incêndios de equipamentos culturais importantes, sobretudo na Bahia, e depois na Câmara Municipal. No passado tivemos o incêndio do Museu Nacional, claro que isso tudo tem investigação por trás, não se sabe em alguns casos mais recentes quais foram os motivos, mas o fato é que o Brasil ainda é vulnerável a esse tipo de tragédia com equipamentos culturais. Por quê?
Justamente porque tivemos um déficit de investimento em cultura e em preservação. Não tivemos políticas, às vezes, que são políticas bastante avançadas, mas não conseguimos ter um nível de investimento que seja adequado. Por exemplo, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) é um caso muito claro do que aconteceu no governo anterior em termos de descaso. O processo de licenciamento de obras, que é algo fundamental que o Iphan faz, cuidando do patrimônio arqueológico brasileiro, foi duramente afetado nesse período, gerando com que tivéssemos menos cuidado. Agora está reformando 10 museus, entregando o restauro do Palácio Capanema, que também estava fechado há 10 anos. Temos feito um trabalho de fiscalização, instituímos um outro programa, que é o Programa Conviver, voltado a conseguir financiamento para aqueles moradores de prédios históricos, que têm ali a sua moradia, mas eles são hipossuficientes, em condição de vulnerabilidade social e não têm condição de fazer um investimento para a preservação. Já investimos mais de 20 milhões nesse projeto, associando preservação do patrimônio histórico com desenvolvimento social. Estamos iniciando um processo no Iphan de reforma dos regramentos, modernizando, agilizando, colocando em linha com o que há de mais moderno, mais atual na legislação. A legislação de tombamento que temos é muito boa, protege o patrimônio, mas ainda é de 1937. Agora, estamos fazendo esse trabalho de atualizar para que possamos ter um sistema de patrimônio, juntando a União, os Estados, municípios, os investidores privados, para se associar e fazer a preservação, sobretudo daquilo que é o patrimônio edificado, que é o grande desafio em termos de investimentos. Estamos fazendo uma retomada significativa, tanto com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) quanto com os nossos investimentos diretos. Estamos investindo cerca de R$ 1 bilhão na recuperação de equipamentos históricos, mas isso precisa ter continuidade ao longo dos governos, precisa ter uma série de investimentos consistentes nesse volume crescente, como temos feito para garantir que o patrimônio brasileiro possa ser preservado.
A aprovação no Congresso Nacional do Projeto de Lei Orçamentar Anual (PLOA) para 2025, e a Política Nacional Aldir Blanc, sofreu um corte orçamentário de 84%. Eram previstos R$ 3 bilhões, e caem para R$ 478 milhões. Como fechar a conta e garantir o recurso?
Fomos surpreendido com esse corte realizado pelo relator, mas rapidamente, diante da aprovação, fomos entender quais são os mecanismos possíveis que tínhamos para fazer essa recomposição. O presidente editou uma medida provisória que altera a lei Aldir Blanc no final do ano passado, estabelecendo algumas determinações de execução para o recebimento das novas parcelas. Editamos um decreto também, agora no mês de março, falando sobre quais são as obrigações. Elas são duas: executar 60% dos recursos da primeira parcela e ter investimento próprio em cultura. Precisa também ter o investimento do Estado e do município, complementando aquilo que o governo federal está fazendo. No dia 1º de julho, vamos fazer a aferição da execução. Quando fizermos, vamos ter um montante concreto da necessidade de transferência da Lei Aldir Blanc nesse ano, que esperamos, de acordo com os dados de execução que estamos acompanhando, vão ser bastante significativos. E o governo está comprometido, vai suplementar os recursos. Mesmo que tenha havido esse corte na rubrica pelo Congresso, mas a Lei Aldir Blanc é uma despesa de caráter obrigatório e não existe a possibilidade de corte, nem de o governo não transferir. Esse é o compromisso. Por isso que imediatamente saímos com um comunicado, não só do Ministério da Cultura, mas também da Casa Civil, a ministra Margareth e o ministro Rui (Costa) se falaram, garantindo a integralidade do repasse. Então você pode ter certeza, esse ano, mesmo com o Congresso tendo feito uma modificação na Lei, o governo federal vai garantir a integralidade do repasse conforme o regramento que estabelecemos.
Os R$ 3 bilhões previstos?
Até os R$ 3 bilhões. Vamos precisar fazer a aferição, todo mundo que executar, podemos chegar até os três bilhões de reais.
Como o Oscar de Ainda Estou Aqui eleva e ajuda a cultura brasileira? O senhor acha que em algum momento o fomento à cultura no Brasil poderá dispensar, de alguma forma, o apoio estatal?
Primeira, todos nós ficamos imensamente orgulhosos com o desempenho do Ainda Estou Aqui, da Fernanda Torres, do Walter Salles, do Selton Mello, de toda a equipe. Da Carlota, que foi a produtora, de toda a equipe brilhante do filme e a trajetória que o filme teve, o justo recebimento do Oscar de Melhor Filme Internacional. Acho que é uma chancela importante de um trabalho que vem sendo desenvolvido há muito tempo. O audiovisual brasileiro tem qualidade, excelentes realizadores e excelentes profissionais. O Brasil tem muitas histórias para serem contadas e para serem conhecidas pelo mundo. O ambiente que se criou no país também foi um ambiente de unidade, de comemoração. Eu estava, no momento em que o Oscar foi anunciado, na Marquês de Sapucaí e foi um momento de êxtase. Todos pararam, os brasileiros todos gritando como se fosse um gol nas arquibancadas. Estava todo mundo unido em torno de um filme que representava o Brasil. E a cultura brasileira é o maior ativo de representação que o Brasil tem no futuro. Quando saímos do Brasil, a partir da nossa arte, da nossa música, da nossa criatividade, dos nossos filmes, oferecemos uma representação positiva do país. E isso já é um dado que demonstra a importância do investimento em cultura e a possibilidade que ele tem de reverberar na autoestima das pessoas, no desenvolvimento de obras que podem ser exportadas, na formação de uma cultura de paz, de integração, de unidade nacional que tanto precisamos nesse momento. Acho que sempre haverá necessidade do financiamento público. Ele é complementar. Precisamos ter o Estado e o mercado funcionando de forma articulada. O Estado cumprindo com as suas funções, olhando prioritariamente para aqueles que têm mais dificuldade, menos estabelecidos, mas também criando políticas de desenvolvimento para a indústria. Usualmente as pessoas, até por desconhecimento, não por maldade, muitas atacam o financiamento estatal à cultura, mas qualquer setor econômico do Brasil tem apoio e recebe financiamento estatal. A indústria automobilística, farmacêutica, o agro, todos eles têm volumes vultuosos de financiamento, de crédito, de apoio direto, que são apoiados pelo Estado para gerar o desenvolvimento das suas atividades econômicas e não pode ser diferente com a cultura, que tem dados tão importantes. A indústria automobilística e a cultura, por exemplo, tem dados absolutamente similares, mas com uma empregabilidade bastante maior no setor cultural. Isso impacta de forma significativa. Precisamos ter, sim, políticas integradas de financiamento precisas do Estado para garantir o desenvolvimento cultural. As nossas obras de cultura fazem parte da nossa identidade, da nossa formação de caráter como sociedade. E, em segundo lugar, pelo impacto que esse investimento tem no processo de desenvolvimento econômico e social que o país tem. Temos trabalhado para ter uma estrutura de financiamento que seja robusta, mas que ajude também a desenvolver o mercado, a indústria, os setores, as cadeias produtivas, e que elas possam também ter cada vez mais formas de gerar recursos para além dos recursos que estão disponibilizados através do fomento governamental.
Há um discurso de parte da população falando que a cultura do Brasil não tem relevância. Como mudar isso na cabeça das pessoas?
A primeira coisa, (dizer) que o povo brasileiro não gosta do audiovisual brasileiro, acho isso muito relativo, primeiro porque acho que todo o povo brasileiro é formado vendo audiovisual brasileiro. Quem não se formou aqui no Brasil ligando a TV às nove da noite assistindo uma novela brasileira, vendo os nossos atores e atrizes. São esses mesmos atores e atrizes que depois estão nas histórias no cinema. Tivemos um histórico no Brasil de filmes com grande desempenho de bilheterias na década de 60, 70 e depois do Cinema da Retomada. As pessoas gostam das obras brasileiras, do audiovisual brasileiro. Com relação à música, nem se fala. O Brasil é um dos poucos países que consome muito mais a sua música do que a estrangeira. O nosso povo gosta da música nacional, gosta dos nossos músicos, do nosso patrimônio musical e acho que temos de cada vez mais valorizar. Temos uma tendência, às vezes, de desvalorizar o Brasil, desvalorizar as nossas coisas e essa nossa conversa é uma oportunidade de entendermos, para além da obra, o impacto que ela tem, o quanto é transformador esse investimento que as pessoas que atuam no mundo da cultura estão trabalhando, estão levando o pão de cada dia para as suas famílias e isso tem um impacto generalizado. A exibição de um filme brasileiro tem impacto significativo e é como se fosse a exportação de um bem industrial. Recebemos dividendos dessa exportação, do desempenho que o filme teve no Exterior. É isso que gera o tamanho da indústria audiovisual, por exemplo, dos Estados Unidos. É esse olhar estratégico, que todo mundo sempre olha e entende só com o mercado, mas estudos que falam sobre audiovisual e indústria da música demonstram a importância fundamental das políticas governamentais. E é olhando para isso, olhando para a Coreia do Sul, que hoje é um exemplo, podemos entender a importância de investir e valorizar o que temos. A diversidade que o Brasil tem em termos regionais, étnico-raciais, forma uma possibilidade única de ter um manancial de histórias, de ritmos, de formação de iniciativas culturais inovadoras, que colocam na cultura, certamente, uma das grandes possibilidades nesse momento em que é a economia da criatividade que forma o futuro das nações, o futuro da empregabilidade das pessoas, para a gente finalmente atingir o nosso desenvolvimento, o país deixar de ser o país do futuro para ser o país do presente. Quase 4 milhões de brasileiros e brasileiras vão todo ano assistir iniciativas, ou que vão a museus, ou a festivais, ou a um recital que tem financiamento do incentivo fiscal. Quando demonstramos os números e a fluência, demonstramos que o nosso povo gosta e gosta muito da nossa cultura e, às vezes, o que falta é acesso a estar mais próximo. Estamos fazendo investimento agora para construir equipamentos culturais nas zonas de maior vulnerabilidade social para ter também mais oportunidades de cultura perto da casa das pessoas, perto do bairro das pessoas, porque isso é que vai ter essa virada de percepção. Temos que cada vez mais valorizar, cada vez mais dar conhecimento, porque o desempenho está acontecendo, as premiações estão acontecendo. Isso no audiovisual, na música. Temos uma nova geração de músicos excepcional e vale para as artes visuais o mesmo, para as artes cênicas. O Brasil tem um futuro gigante através do apoio à cultura.
O Ministério realizou diversas ações assistindo o setor cultural durante a enchente. O que podemos elencar?
Todos nós ficamos absolutamente consternados quando aconteceram as enchentes, as inundações e o impacto que elas tiveram. No Ministério, começamos a trabalhar ainda em maio para tentar avaliar e fazer um mapeamento da dimensão das perdas do patrimônio cultural que nós tivemos. Tanto em termos de infraestrutura cultural, acervos que foram perdidos e o impacto na vida, no trabalho dos agentes culturais e dos artistas. E formamos um conjunto de iniciativas. Acho que nunca antes na história de um evento climático dessa magnitude, de um processo de recuperação, ele foi acompanhado com um investimento cultural como o que nós fizemos no Rio Grande do Sul. Em primeiro lugar, mobilizamos os recursos da Defesa Civil para a recuperação da infraestrutura cultural, dos equipamentos públicos que foram afetados. Bibliotecas, o próprio Margs (Museu de Arte do Rio Grande do Sul), outros, receberam recursos diretamente da Defesa Civil para restituir a sua infraestrutura elétrica, logística, internet, para poder colocar em funcionamento de novo. Depois, lançamos um programa no valor de R$ 60 milhões com o objetivo de universalizar uma bolsa de capacitação para a retomada do setor. Fizemos um mapeamento, buscando uma lista de todos os agentes culturais das 95 cidades que tinham sido decretadas em situação de calamidade, oferecendo uma bolsa de R$ 4,5 mil, um conjunto de cursos nas áreas que eram mais interessantes, de elaboração de projetos e outras vinculadas à economia criativa, para também garantir uma proteção aos agentes culturais que estavam em situação de maior vulnerabilidade e que haviam parado. Muita gente parou de trabalhar naqueles meses e precisávamos fazer uma ação que desse guarida para os agentes. Fizemos um programa específico também para os pontos de cultura, para os quilombos, para as bibliotecas comunitárias, para os pontos de memória que foram inundados. Oferecemos uma premiação de R$ 30 mil para cada um deles e (fomos) universalizando: Todos aqueles que eram programas cadastrados na nossa área que tinham sofrido inundação, receberam esses recursos. A Funarte (Fundação Nacional de Artes) fez um programa também de ações continuadas. Também uma bolsa de R$ 30 mil. Para o audiovisual, liberamos uma linha de crédito de R$ 75 milhões no Fundo Setorial do Audiovisual, com juros subsidiados, uma linha de crédito com condições muito superiores, por exemplo, a que foi ofertada para o audiovisual na época da pandemia. É a linha de crédito mais facilitada que a Ancine (Agência Nacional do Cinema) já desenvolveu. Acho que mais de 50 empresas já tomaram esse crédito para garantir também que o setor audiovisual do Rio Grande Sul pudesse passar por esse período. Muita gravação que foi interrompida, filmes que estavam em desenvolvimento, isso afetou também a capacidade de gestão das produtoras que geram empregos, então disponibilizamos esses valores, e ainda está em curso. Devemos lançar no mês de abril um novo calendário, um novo resultado de contemplados no Programa Rouanet RS, que é específico com incentivo fiscal. Esse programa vai até julho, então seguimos trabalhando aqui no Ministério, nesse programa de reconstrução e recuperação do RS. E liberamos de forma facilitada, os recursos que estavam disponíveis da Lei Paulo Gustavo, da Lei Aldir Blanc. São recursos federais que alcançamos quase R$ 200 milhões, então foi um esforço histórico que nós fizemos e temos muito orgulho, mas mais ainda da capacidade de resiliência que a comunidade cultural gaúcha demonstrou nesse período, seja pelas ações de solidariedade, além de apoiar o setor também, indo aos abrigos, aos locais de acolhimento com ações de cultura, apresentações de teatro, de circo, então foi uma ação integrada. Acho que a cultura deu uma contribuição solidária e também e pudemos oferecer para a comunidade cultural um apoio nesse momento tão difícil que o Estado passou.
Há pessoas na internet e parlamentares da oposição que dizem que a ministra Margareth Menezes utiliza a estrutura do ministério para autopromoção. Como vocês encaram isso?
Eu acho que a ministra Margareth é uma artista já consagrada no Brasil e internacionalmente. Ela não precisa de autopromoção ou (disso) para ser mais conhecida. Acho que a oposição deveria se preocupar com coisas mais concretas no nosso país que estão precisando realmente de cuidado, de fiscalização, de atenção e não ficar buscando tratar de picuinha, de coisas que realmente não tem muito sentido. A própria história da ministra, a representação cultural que ela tem para o país demonstram a dimensão que ela tem, já tem a importância que ela tem artisticamente, então acho que esse tipo de ilação não tem sentido nenhum.
