O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
Após relatos de casos de usuários de drogas utilizando cartões do Bolsa Família para compra de entorpecentes em Porto Alegre, o vereador e líder da bancada do Novo, Ramiro Rosário, protocolou pedido de informações e a urgência no recadastramento das famílias no Cadastro Único (CadÚnico), sistema que identifica pessoas aptas para receber o benefício.
As solicitações foram encaminhadas à prefeitura nesta semana.
Segundo o vereador, os casos têm ocorrido na Vila dos Papeleiros, na região do 4º Distrito na Zona Norte, e se estende até a região do Viaduto da Conceição, no Centro Histórico da Capital.
— A Brigada Militar nos trouxe um relato alarmante de uma de suas operações na Região, onde foram encontrados diversos cartões do Bolsa Família, que estariam sendo utilizados para financiar o tráfico de drogas. Precisamos de providências urgentes para que o dinheiro público não seja utilizado dessa forma — afirmou.
O que diz a prefeitura
O CadÚnico é o sistema que identifica e caracteriza famílias de baixa renda, servindo como base para o recebimento de diversos programas sociais, tanto nas esferas federal, estadual e municipal. A Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Alegre é responsável pelo cadastramento.
— Na verdade, os critérios de recebimento dos benefícios estão definidos pelo governo federal. O município é o meio que faz os cadastros — explicou o secretário Municipal de Assistência Social, Matheus Xavier, à coluna.
Segundo o secretário, a atualização é autodeclaratória e feita de dois em dois anos. Se houver mudança na renda pessoal, o benefício é revisto. Há casos de famílias completas, onde é necessário ter o acompanhamento de saúde e educação dos filhos para manter o benefício, e há casos unipessoais — que são a grande maioria de pessoas em situação de rua — que necessitam dessa atualização.
Entre os pedidos do vereador, estão: questionamento de quando foi realizado o recadastramento pela última vez e atualização cadastral. Conforme o secretário, até a última terça-feira (11) a prefeitura não havia recebido o pedido do parlamentar.
— Um recadastramento geral talvez não se faça necessário no momento. Como tivemos ciência, a grande maioria (das pessoas que utilizaram cartões para compra de droga), realmente atendem aos critérios que estão no Bolsa Família e teriam direito ao benefício. Então, há problemas dessas pessoas que recebem benefício e que usam de forma indevida — explicou o secretário.
Para ele, um recadastramento geral seria possível, porém não seria feito "da noite para o dia" e que seria necessário uma orientação nacional:
— Não adianta fazermos um recadastramento se não houver uma mudança da forma como o benefício é concedido.
