Em seis mandatos na Câmara, o vereador João Carlos Nedel (PP) já apresentou mais de 500 projetos com nomes de ruas, avenidas, praças, travessas, becos, acessos, alamedas, passagens, viadutos e qualquer coisa por onde circule gente em Porto Alegre. É uma marca de sua trajetória.
Mas uma proposta de Marcelo Sgarbossa (PT), que deve ir a votação nesta semana, tira dos vereadores esse poder. Sgarbossa sugere que, após escolherem o nome da rua, os moradores encaminhem uma requisição à prefeitura. O Executivo, portanto, ficaria responsável por batizar os logradouros.
Leia as entrevistas com os dois vereadores:
Marcelo Sgarbossa, vereador do PT
Por que o senhor quer tirar dos vereadores a atribuição de dar nome às ruas?
Em 2015, 56% dos projetos tinham relação com homenagens: eram nomes de ruas, concessões de títulos ou inclusões de eventos no calendário do município. Ou seja, em mais da metade dos projetos, estamos ocupando vereadores e servidores com assuntos que não precisam de um debate a ponto de movimentar a estrutura da Câmara.
Sua proposta prevê que os moradores apresentem um abaixo-assinado com o nome da rua. Não deixará mais burocrático o processo?
Ao contrário, estamos retirando uma instância burocrática, que é o vereador. A intenção é empoderar as comunidades, que serão protagonistas ao decidirem sozinhas. Isso inclusive valoriza o princípio da impessoalidade na administração pública.
Como assim?
Toda família fica grata a um vereador que batiza uma rua com o nome de um amigo ou parente falecido. Esse vereador ganha a simpatia, para não dizer o voto, dessas pessoas. Só que o parlamento tem funções mais amplas, de legislar e fiscalizar, e é partir disso que temos de ser avaliados.
João Carlos Nedel, vereador do PP
O que o senhor acha da proposta do vereador Sgarbossa?
Em primeiro lugar, é preciso entender a importância do nome de uma rua. Sem endereço, as pessoas sofrem para pagar contas, a correspondência nunca chega, o Samu não consegue encontrá-las, parentes que vêm de fora não conseguem achá-las. Nem uma pizza podem pedir. O cara diz que mora na Rua 2, mas tem 299 ruas 2 em Porto Alegre.
Certo, mas as ruas continuarão sendo batizadas se a proposta dele for aprovada.
Só que hoje existem 2 mil logradouros sem nome na cidade. Isso dá 200 mil pessoas sem endereço. Essas pessoas hoje podem recorrer a 36 vereadores e também ao prefeito. Se centralizarmos tudo no prefeito, vamos restringir as opções das pessoas e levar mais 50 anos para atualizar tudo.
O senhor concorda que vereador ganha votos batizando ruas?
O vereador legisla, e isso é legislar conforme a necessidade das pessoas. Sgarbossa, por exemplo, é conhecido como o vereador das bicicletas. Ao pedir uma nova ciclovia, ele ganha simpatia e voto dos ciclistas. Existe um vazio de denominação de logradouros na cidade, e estou trabalhando nisso.
