Uma das medidas de ajuda para empresas que devem ser anunciadas pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em visita ao Estado nesta segunda-feira (27) é tão útil quanto difícil de entender.
Trata-se da "depreciação acelerada incentivada", que pelo nome nem parece um benefício, mas é. Na prática, é um incentivo fiscal, ou seja, uma forma de reduzir impostos. É claro, que sozinha, está longe de resolver o problema das perdas nas empresas. Mas ajuda. A grande expectativa é por anúncios de linhas de crédito a baixo custo ou até subsidiadas.
A agenda de Alckmin em Caxias do Sul prevê visita à Marcopolo pela manhã, almoço na Câmara de Comércio e Indústria (CIC) e, no início da tarde, ida ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Caxias do Sul (Sindicomerciários). Os horários e até a confirmação da visita dependem das condições do aeroporto da cidade.
O mecanismo da depreciação permite reduzir a base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) logo depois da aquisição de novos equipamentos. Ou seja, no ano em que forem instalados ou começarem a operar, a empresa poderá usar maior percentual de seu valor no abatimento desses tributos.
"Depreciação" é o que ocorre com qualquer equipamento novo que seja colocado em uso. Para ajudar a entender, é bom recorrer ao exemplo do carro zero quilômetro, que passa a valer menos assim que sai da concessionária. Normalmente, quando mais tempo de rodagem, maior a depreciação.
Ao acelerar esse processo, o governo dá vantagem tributária a quem adquiriu máquinas e equipamentos - que serão muitos no Estado, depois do estrago provocado pela tragédia de maio de 2024.
Outra medida na bagagem de Alckmin também é pouco clara para a maioria das pessoas, a prorrogação do "drawback" para exportadores. É importante porque o Rio Grande do Sul é um polo exportador, com média de vendas ao Exterior superior ao da média nacional.
O fato de a agenda incluir uma visita a um sindicato de trabalhadores criou a expectativa de que Alckmin também faça algum anúncio relacionado à ajuda na manutenção do emprego. Empresários sabem da dificuldade política de uma reedição do Benefício Emergencial (BEm), criado na pandemia pelo governo Bolsonaro, mas esperam que a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja sensível a um tema tão caro ao atual ocupante do cargo.
Esse mecanismo permite isenção de tributos sobre matérias-primas e insumos importados usados para fabricar no Estado produtos que serão exportados. Os setores metalmecânico, de calçados e móveis estão entre os que mais utilizam essa ferramenta.
PARA LEMBRAR: ainda há emergências a atender e uma reconstrução desafiadora pela frente, para as quais será necessária toda a ajuda disponível e mobilizável, por menor que seja. Se for grande, melhor ainda. Se puder, por favor, contribua. Saiba como clicando aqui.
