Com o fracasso do megaleilão do pré-sal, que arrecadou apenas dois terços do total esperado, a fatia do Rio Grande do Sul na divisão dos recursos ficou no valor líquido de
R$ 217.168.929,38. A quantia já foi encaminhada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mas só cairá na conta do governo do Estado na próxima quinta-feira (2). É menos da metade da expectativa inicial, de R$ 450 milhões, que alcançaria quase meia folha de pagamento.
Apesar de muito menor, o valor ajuda. Já foi incluído nos cálculos da Fazenda para definir a quitação da folha de dezembro entre os dias 10 e 14 de janeiro. Conforme as regras, os recursos têm de ser usados para "cobertura do déficit previdenciário". Como mais da metade da folha de pagamento do Estado é composta por inativos e pensionistas, a Secretaria da Fazenda decidiu usar o recurso extraordinário para "ajudar no fluxo das despesas".
Na segunda-feira (30), a ANP emitiu ordens bancárias no valor total de R$ 11,73 bilhões para que o Banco do Brasil (BB) creditasse, assim que possível, nas contas de Estados e municípios. A Petrobras, que foi a única compradora no leilão – com participação, entre 5% e 20%, de estatais petrolíferas chinesas –, pagou o que estava combinado na sexta-feira anterior (27).
A estatal desembolsou apenas R$ 34,2 bilhões do total que devia pelos blocos que arrematou, de R$ 69,9 bilhões. A diferença era um valor devido pela União à estatal por acordo em torno de áreas de exploração de petróleo concedidas em regime de cessão onerosa. Pelas regras aprovadas na Câmara dos Deputados e no Senado, 15% serão destinados a Estados e outros 15% a municípios.
