Durante anos, como repórter, busquei informações sobre o tamanho exato da lista de imóveis estaduais. E sempre ouvi a mesma resposta inacreditável: era impossível saber. Em agosto de 2014, em uma reportagem sobre entulhos e relíquias do Estado - estimados, à época, em 5,5 milhões de itens de toda ordem -, abordei o tema com profundidade. Resultado: o cadastro imobiliário era incompleto, impreciso e inconfiável, e o problema vinha de anos.
Aos poucos, a partir de 2012, com a criação do programa Otimizar (que recebeu recursos do Banco Mundial), o levantamento começou a ser feito. Apesar das dificuldades, o esforço foi avançando gestão após gestão. Agora, finalmente, sabemos o tamanho do patrimônio que pertence a todos nós, pagadores de impostos - nada mais justo, aliás.
O Estado é dono de nada menos do que 12.647 propriedades, mais do que o número de habitantes da maioria dos municípios gaúchos. O acervo inclui escolas, presídios, sedes de órgãos públicos, ginásios, parques e postos de saúde.
Mas o que mais chama atenção é a quantidade de locais em desuso. Como mostrou o repórter Bruno Pancot, há 3.253 matrículas nesta situação. Isso significa que 25,7% das construções e terrenos sob gestão do Executivo estadual estão desocupados. Como assim?
É bom lembrar que o poder público acaba se tornando proprietário de imóveis das mais diversas maneiras. Por exemplo: por meio do pagamento de dívidas fiscais, quando alguém morre e não deixa herdeiros ou com a extinção de empresas estatais. Isso ocorre há décadas e, até alguns anos atrás, não havia maior controle.
Na reportagem de 2014, cheguei a retratar a posse, pelo Estado, de meio apartamento (isso mesmo que você leu) na zona norte de Porto Alegre. Por decisão judicial de 1986, 50% da moradia havia sido repassada à Caixa Econômica Federal. A Caixa foi extinta, e o governo herdou metade da residência. Não sei como está o caso hoje, mas o histórico ilustra bem o quanto esse tema é complexo.
Sem conhecer a lista completa e o detalhamento dela, diferentes governos realizaram leilões para tentar se desfazer dos "elefantes brancos", mas nem sempre apareciam interessados. Agora, pelo menos, será possível saber exatamente o que existe nos domínios estaduais para tentar buscar uma solução. Além de ser pouco racional manter salas comerciais, terras e residências sem nenhuma destinação, tudo isso tem um custo. E quem paga é o cidadão.
Para pesquisar
Para quem quiser saber mais sobre o levantamento, a plataforma criada pelo governo do Estado está disponível neste endereço: rsimoveis.rs.gov.br.
