Com 60% de seus 5,5 milhões de processos tramitando em meio eletrônico e a perspectiva de chegar a 100% até o final de 2022, o Judiciário gaúcho está em transformação. As mudanças incluem não só medidas para ampliar a segurança cibernética (fundamentais após o apagão provocado por um ataque hacker em 2021), mas também alterações físicas.
Em três comarcas (Caçapava do Sul, Barra do Ribeiro e Gaurama), os chamados Foros Digitais já estão em operação. Projetos do tipo também estão em andamento em Esteio, Herval, Piratini e Jaguari e servirão de base para futuras reformas nas estruturas judiciais de Nova Prata, Rio Pardo e Sarandi.
Desenvolvido pelo Departamento de Infraestrutura (Dinfra) do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), o novo conceito arquitetônico envolve prédios 22% menores do que as construções-padrão da era pré-digital e a promessa de redução de 15% nos custos.
— Como não teremos mais processos físicos, deixa de ser necessário dispor de tanto espaço para guardar papéis. A estrutura pode e deve ser mais econômica e racional — explica o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, vice-presidente do TJ.
Até então, a papelada era tanta que cada prédio precisava de várias salas só para os arquivos - e, em muitos casos, de um cartório para cada juiz, com dezenas de servidores (inclusive para numerar e organizar páginas). Os edifícios projetados tinham, em geral, três andares (imagem 1, abaixo). A nova padronização tem estrutura mais enxuta (imagem 2) e, em muitos casos, a necessidade de apenas uma unidade cartorial.
A SABER
Para reduzir custos e problemas de manutenção, os projetos de Foros Digitais contam com telhados aparentes e preparados para receber painéis de energia solar, outra forma de economia. A tendência é de que, aos poucos e dentro das possibilidades orçamentárias, foros construídos no antigo formato passem por alterações com base nas novas diretrizes.
