A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Sílvia Muradas Fiori, determinou a primeira reintegração de posse imediata de lojistas que ocupam o viaduto Otávio Rocha, no Centro Histórico. A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira (5).
De acordo com a magistrada, não foi possível notificar os proprietários da loja de livros usados. Segundo ela, o espaço "estava inacessível a coberto por tapumes".
Isso ocorre porque a empresa responsável pela reforma está montando seu canteiro de obras há dez dias. Silvia autorizou o uso da força pública.
"Nesse passo, havendo impossibilidade em se cumprir a notificação para desocupação voluntária, pois as obras já se iniciaram no local onde se encontra o espaço da loja 24, pode-se concluir de que a pessoa que ocupava o referido espaço não mais se encontra no local... Expeça-se, desde logo, mandado de reintegração compulsória da sala 24, que, segundo o autor e a certidão do Oficial de Justiça, demonstram que o local encontra-se fechado/desocupado, ficando autorizado o uso da força pública, com o arrombamento de eventuais obstáculos, devendo o autor recolher a respectiva despesa de condução", determina a juíza.
Para os demais comerciantes ainda segue valendo o prazo de cinco dias para desocupação voluntária. Se eles não atenderem à determinação, um novo mandado de desocupação compulsória será expedido.
Segundo a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi), os tapumes ainda estão sendo colocados no viaduto. Este serviço ainda será executado pelos próximos dias. Somente depois de concluída a montagem, a obra propriamente dita irá começar.
Até lá, a prefeitura pretende ter em mãos todas as 36 chaves das lojas. Até está segunda-feira (5), 28 já foram recuperadas.
Um ano e meio
O contrato que prevê a revitalização foi assinado em julho com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia. Em 4 de novembro, a ordem de início dos trabalhos foi dada pelo prefeito Sebastião Melo. As obras irão durar um ano e meio. O investimento na reforma será de R$ 13,7 milhões.
Os serviços serão executados com recursos recebidos da Corporação Andina de Fomento (CAF) para recuperar a orla do Guaíba. A última vez que o viaduto de 270 metros de extensão foi recuperado foi em 2001.
Obras do Dmae
Há quase um mês, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) já vem trabalhando na região. Estão sendo substituídas as redes de água da avenida Borges de Medeiros. O prazo para conclusão total é de dois meses e o investimento é de cerca de R$ 345 mil.
