A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atualizou os valores referentes ao desequilíbrio no contrato de concessão do aeroporto Salgado Filho. Na primeira revisão realizada, o valor era de R$ 101 milhões.
Na correção, o montante passou para R$ 118,1 milhões. Os números são referentes ao ano de 2021. O cálculo leva em consideração os prejuízos causados pela pandemia.
Segundo a Anac, estes valores serão descontados dos futuros pagamentos de outorga que são devidos pela Fraport ao governo federal. O abatimento deverá ser realizado "de forma a concluir a recomposição no menor prazo praticável", diz a decisão.
A Fraport venceu leilão realizado em março de 2017. Na disputa, ofereceu um valor de outorga fixa de R$ 382 milhões, a ser pago até o final do vínculo, firmado por 25 anos, prorrogáveis por mais cinco. No contrato também está estipulado que a empresa precisa desembolsar valores referentes a contribuições variáveis.
O contrato, assinado em julho de 2017, estipulava que a parcela fixa sempre deveria ser paga nos meses de maio. Em maio de 2020, houve alteração. Na ocasião, a Fraport, ganhou mais tempo para pagar parcela de R$ 13,1 milhões. O valor deveria ser liquidado naquele mês. Porém, foi ampliado para dezembro.
A companhia — que opera o Salgado Filho desde janeiro 2018 — contabilizou "prejuízos grandiosos", tendo em vista que a receita é gerada principalmente da taxa de embarque que as companhias cobram do passageiro e depois repassam à administradora. A taxa de ocupação caiu drasticamente a partir de março de 2020, quando o distanciamento social começou a ser implementado no Brasil por causa do coronavírus.
