O governo do Estado publica nesta quinta-feira (15) o edital de licitação para retomar as obras da penitenciária masculina de Guaíba. Será a quarta tentativa de contratação em um prazo de um ano.
As propostas serão conhecidas em 18 de maio. Vencerá a disputa quem oferecer executar os serviços pelo menor valor a partir de R$ 19,85 milhões.
As obras deverão ocorrer no prazo de um ano, sem possibilidade de reajustamento de preço. Quando pronta, a cadeia terá capacidade para 672 presos. Ela está localizada às margens da BR-116, no quilômetro 303, próximo à penitenciária feminina.
A grande novidade desta edição é a forma como a empresa que executará a obra será remunerada. Todo o valor previsto para a construção será pago em dinheiro e não mais com imóveis.
Três tentativas
Em maio de 2020, foram oferecidos imóveis para as empresas interessadas. O vencedor deveria receber R$ 18,58 milhões em propriedades para concluir metade da construção que ainda não foi realizada e está parada desde 2017.
Em julho, a mesma proposta foi repetida e, novamente, fracassada. Em fevereiro deste ano, o governo do Estado propôs pagar metade do valor em dinheiro e o restante em imóveis. Também aumentou em R$ 1,27 milhão o montante a ser pago e mais uma vez a disputa foi considerada deserta.
Obras paradas
A construção da cadeia foi suspensa depois que foi concluída uma longa discussão com a empresa que realizava os serviços. Os trabalhos começaram em 2010 e foram paralisados em 2017.
O contrato com a empresa PortoNovo Empreendimentos e Construções foi rescindido. O motivo, segundo o governo, é que a empresa abandonou a obra.
Segundo o Piratini, 50% da obra foi executada. Dos R$ 19,4 milhões de investimento, a empresa recebeu aproximadamente R$ 10 milhões.
Construção em meio ao mato
Em julho de 2020, GZH visitou o local. Em meio à estrutura de concreto foi encontrado muito mato alto e água empoçada, estruturas de ferro com sinais de corrosão, paredes internas acumulando limo e material de obra abandonado no pátio e dentro do imóvel.
