O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deflagrou na manhã desta segunda-feira (22) a Operação In Vino Veritas ("no vinho mora a verdade", em latim). A intenção é verificar a regularidade dos contratos de trabalho e as condições de saúde e segurança dos trabalhadores envolvidos na safra da uva e produção de vinho na serra gaúcha. E evitar que se repitam episódios como o de fevereiro de 2023, quando 210 safristas (em sua maioria, baianos) foram resgatados de condições análogas à escravidão numa pousada em Bento Gonçalves. Alguns relataram que eram impedidos de sair por dívidas ilegalmente contraídas com os intermediários dos seus contratos. Outros disseram terem sido espancados ao reclamar das más condições do local de pernoite.
Conforme o gerente regional do MTE na Serra, Vanius Corte, a operação irá se estender até o final da safra — fevereiro, portanto. Serão inspecionadas vinícolas serranas e produtores rurais que, nesta época, empregam mão de obra temporária.
Além de verificar a existência do registro dos empregados, os auditores-fiscais do trabalho examinarão também outros aspectos da legislação trabalhista, bem como a utilização de equipamentos de segurança, e as condições de segurança, conforto e higiene dos refeitórios e alojamentos.
— Esta será a maior fiscalização já realizada no setor. Além de 16 auditores, participarão também da operação procuradores do Ministério Público do Trabalho e agentes da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal — revela Corte.
A grande novidade na fiscalização será a utilização de drones para identificar localidades onde haja a prestação de trabalho. Os aparelhos serão usados para tentar verificar onde estão abrigados trabalhadores, o caminho que percorrem.
Há preocupação em evitar que grupos de safristas sejam obrigados a atuar de forma clandestina, embora o cenário se apresente em 2024 bem mais otimista do que há um ano. Afinal, as próprias empresas produtoras de vinho estimularam seus associados a construírem alojamentos para os trabalhadores e, também, a assinar carteira de trabalho para todos que serão empregados. Outras providências adotadas seguem regras de compliance, num esforço para melhorar a imagem abalada com o caso do ano passado.
A operação está sendo realizada mesmo durante o estado de greve dos auditores-fiscais do Trabalho. Ela é considerada atividade essencial, tendo em vista os graves problemas verificados no setor na safra de 2023. Ao final, a Operação In Vino Veritas apresentará um relatório com informações sobre o número de estabelecimentos fiscalizados e os resultados alcançados.
