Uma universidade federal, como o nome indica, deve ser pública e dedicada ao interesse público. Não por acaso são ninhos do saber e ponteiam os rankings das melhores no país. O problema é quando seus docentes recebem para oferecer dedicação exclusiva (DE) e trabalham tanto fora quanto dentro do meio acadêmico. Pior: alguns ganham mais trabalhando de forma privada, embora tenham contrato assinado em que se comprometem a ser remunerados por aulas dadas na faculdade pública.
Isso, embora ilegal, é comum. É uma forma encontrada por alguns dirigentes de entidades públicas de manter os bons quadros dentro da sua universidade - fecham os olhos para os "bicos", outros empregos privados que porventura o professor tenha.
Só que é proibido por lei e foi objeto de uma grande reportagem publicada em GaúchaZH em 2015, intitulada Universidades S.A. (um trocadilho com o fato de algumas entidades públicas se comportarem como se fossem sociedades anônimas, permeadas por negócios privados). A série foi publicada, além de GaúchaZH, em outros quatro jornais brasileiros e acabou premiada nacionalmente. Na época, os repórteres mostraram casos de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, em Porto Alegre) e da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que tinham contratos de dedicação exclusiva mas mantinham outros negócios, privados. Burlavam a legislação.
Desde então, 15 docentes da UFSM, das faculdades de Odontologia e Medicina, foram condenados por estelionato. Todos os enquadrados eram remunerados, também, em clínicas ou consultórios privados. A Justiça Federal considerou que eles aplicaram um golpe contra a universidade, ao não cumprirem a exclusividade em dar aulas.
Agora chegou a vez da UFRGS. A Polícia Federal deflagrou hoje (19), a Operação Herófilo, em colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU). Os alvos dos 17 mandados de busca e apreensão são docentes da universidade que burlam a Dedicação Exclusiva. O inquérito foi aberto após a série de reportagens Universidades S.A.
