Há desafios de longa data e outros mais recentes entre os apontados pelo agronegócio no Painel RBS com candidatos ao Piratini, realizado neste sábado (27), na Expointer. Representantes de entidades do setor foram os protagonistas das perguntas no evento mediado pela colunista Rosane de Oliveira. Das atividades mais tradicionais, como a ovinocultura, às mais recentes, como a olivicultura e a produção de biocombustíveis, existem obstáculos a serem superados.
A questão tributária apareceu mais de uma vez, na condição de redutor da competitividade. Rogério Kerber, diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado (Sips), destacou a redução gradual do percentual de crédito presumido para as indústrias de proteína animal: 5% neste ano, 10% no próximo e 15% em 2024.
— Se já tínhamos fragilidade, agora começou a pesar — disse à coluna Kerber, acrescentando que a medida tem relação com o plano de recuperação fiscal.
A lógica, explica, é a de que a desvantagem para outros Estados sem essa redução de créditos se amplia. Até em razão do custo logístico para atender o mercado consumidor interno — mais de 60% da proteína animal produzida no Rio Grande do Sul se destina a outras unidades da federação.
— Nos últimos 10 anos, o Rio Grande do Sul tem perdido o segundo lugar como produtor de leite para o Paraná. Santa Catarina vem crescendo, e o RS está muito mais próximo de perder o terceiro lugar do que assumir o segundo. A questão tributária tem sido danosa para o setor lácteo — reforçou Darlan Palharini, diretor-executivo do Sindicato da Indústria de Laitícinios (Sindilat-RS).
Para Kerber, nesse cenário, o horizonte é “olhar para o mercado externo ou encolher a produção”. E, para o caminho do acesso global, acrescenta, é preciso um maior protagonismo do governo. Como na efetiva abertura de novos mercados a partir do status sanitário do RS de livre de aftosa sem vacinação. Os paranaenses, que obtiveram o reconhecimento internacional junto com os gaúchos, estão construindo agendas de visitas internacionais.
Também no arroz, a tributação aparece como fator de preocupação. Anderson Belloli, diretor jurídico da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado (Federarroz), falou sobre o efeito colateral da guerra fiscal entre Estados, em que o produto beneficiado do RS tem levado a pior. A alíquota de ICMS zerada nas operações internas em Estados do Sudeste, para onde vai 70% do cereal gaúcho, abriu espaço para o importado.
— Minas Gerais importava 4 mil toneladas de arroz do Paraguai em 2004, hoje importa 400 mil — reiterou o dirigente.
O pedido por mudança no regime tributário do RS foi reforçado em julho deste ano, como publicou a coluna.
*Foram convidados para o painel os candidatos de partidos, federações e coligações que têm no mínimo cinco representantes no Congresso. Dois deles não puderam comparecer: Onyx Lorenzoni (PL) e Roberto Argenta (PSC). Participaram, portanto, Edegar Pretto (PT), Eduardo Leite (PSDB), Luis Carlos Heinze (PP), Ricardo Jobim (Novo), Vicente Bogo (PSB) e Vieira da Cunha (PDT)
