O jornalista Guilherme Jacques colabora com a colunista Giane Guerra, titular deste espaço.
Terminou nesta terça-feira (31) o prazo do estado de calamidade no Rio Grande do Sul, que havia sido reconhecido em decreto do Congresso Nacional ainda em maio, durante a enchente. Com isso, também foi encerrado o uso dos créditos extraordinários, aprovados para subsidiar empréstimos e auxílios às empresas gaúchas atingidas pela cheia. Ou seja, voltam para a União os recursos não utilizados do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe Solidário; dos empréstimos via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas maiores; e do programa de manutenção de empregos.
Estimativa do gerente de Relações Governamentais da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Lucas Schifino, é de que 40 mil empresas tenham tomado cerca de R$ 3,416 bilhões em empréstimos do Pronampe Solidário até o dia 27 de dezembro. Isso representa R$ 1,8 bilhão dos R$ 3 bilhões que foram disponibilizados pelo governo federal para a subvenção de juros do programa.
– Cerca de R$ 1,2 bilhão vão voltar para a União, o que permitiria praticamente mais R$ 3 bilhões em empréstimos caso o limite por empresa tivesse sido aumentado (era de R$ 150 mil) ou fosse liberado para as de fora da mancha de inundação que comprovassem prejuízos – defende Schifino.
Dos empréstimos via BNDES, ainda em dezembro, o coordenador da Casa do Governo do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, havia sinalizado à coluna que ocorria uma corrida para assinar todos os contratos e garantir que todo crédito fosse utilizado pelas empresas.
Já no programa de manutenção de empregos, a medida provisória que permitia a sua execução havia vencido ainda em outubro e cerca de R$ 1 bilhão não foram usados. Como não foi demandado pelas empresas e o nível de emprego foi recuperado, entendeu-se que o valor não seria necessário.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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