Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24) a medida provisória que abre o crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para o fundo que bancará as obras de proteção contra cheias no Rio Grande do Sul. O recurso, agora com o Ministério das Cidades, é liberado pelo governo federal, que havia mesmo prometido ao governador Eduardo Leite que faria a autorização ainda antes do Natal. O prazo era relevante, segundo Leite, para iniciar as contratações e mesmo as obras que já estão com projeto avançado no Plano Rio Grande, exemplificando com a de Eldorado do Sul, que tem Porto Alegre no raio de proteção. 

Há cerca de duas semanas, já havia sido publicada a autorização para que o fundo fosse criado pela Caixa Econômica Federal. A efetiva criação está sendo verificada pelo secretário estadual da Reconstrução, Pedro Capeluppi.

- O próximo passo é transferir o recurso ao fundo. O trabalho conjunto entre os governos federal e estadual é fundamental para o alcance dos nossos objetivos - acrescenta o secretário, que destaca a separação dos recursos da conta do Tesouro Nacional, não dependendo da sua inclusão na peça orçamentária. 

- Isso garante a existência do recurso pelos próximos anos. Já estamos ajustando a documentação e fazendo a orçamentação do projeto do Arroio Feijó. A expectativa é concluir até março e lançar a licitação - explica.

As obras de modernização e construção dos sistemas de contenção contra cheias terão gestão conjunta do governo do Estado e da União. Ainda em setembro, Leite reuniu-se em Brasília com o presidente Lula para a assinatura da portaria federal que cria o conselho de gestão dos projetos. As iniciativas terão planejamento, contratação e execução por parte do Estado, com repasse dos R$ 6,5 bilhões pela União.  

Situação dos projetos dos sistemas de contenção de cheias, listados pelo governo do Rio Grande do Sul:

Jacuí: Termo de Referência para contratação de projetos e obras elaborado. Com investimento de R$ 531 milhões.

Arroio Feijó: elaboração do Termo de Referência para contratação de projetos e obras. Com investimento de R$ 2,5 bilhões.

Sinos e Gravataí: os dois sistemas estão em fase de análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Ao longo de 2025, deverão ser concluídos os Termos de Referência para contratação de projetos e obras.

Taquari-Antas: Termo de Referência para contratação de estudos preliminares, anteprojeto, estudos e relatórios de Impacto Ambiental – EIA/Rima e projetos básicos e executivos de engenharia elaborados, em aprovação do plano de trabalho pela União. Com investimento de R$ 16,1 milhões.

Caí/Guaíba: em fase de análise do desenvolvimento dos Termos de Referência para contratação de estudos preliminares, anteprojeto, estudos e relatórios de Impacto Ambiental – EIA/Rima e projetos básicos e executivos de engenharia. 

Ouça a entrevista com o secretário estadual da Reconstrução, Pedro Capeluppi, no Gaúcha Atualidade há duas semanas, quando foi autorizada a criação do fundo:

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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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