Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)

Incentivo de ICMS para indústrias atingidas pela enchente, ativos gaúchos que poderiam reduzir a dívida com a União e o debate sobre aumento de impostos foram pautas das perguntas da coluna ao governador Eduardo Leite na entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha. Confira um resumo das respostas abaixo e ouça a íntegra no final da coluna. 

Fundopem 

Leite informou que sairá nos próximos dias o decreto que regulamentará as mudanças no Fundo Operação Empresa do Rio Grande do Sul (Fundopem-RS) para ter benefícios melhores para empresas atingidas por enchente. O programa reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é gerado a mais com a implantação ou expansão de uma indústria. Valerá para projetos novos, mas também para os que foram enviados desde o início da enchente. A ideia é ser também um estímulo para que as indústrias saiam de áreas inundáveis. 

- Agora, partiremos de base zero, o incentivo incidirá sobre todo o ICMS que a empresa for gerar, até R$ 10 milhões - enfatizou o governador. 

Banrisul 

Novamente, Leite afastou a possibilidade de federalizar o Banrisul, especulação que ressurge periodicamente. Agora, falou-se nesta possibilidade porque o projeto de renegociação da dívida com a União aprovado no Congresso permite que Estados repassem ativos seus para abater do valor devido. 

- Não temos a perspectiva de fazer nem federalização nem privatização do Banrisul. É importante deixar isso bastante claro. O Banrisul está saudável e é um instrumento importante, justamente para a reconstrução das empresas gaúchas agora. É diferente dos outros ativos que nós privatizamos, que eram de infraestrutura e que estavam deficientes, deficitários, quebrando e, em muitos casos, sem fazer qualquer investimento, comprometendo energia, distribuição do gás ou saneamento no Estado. 

Governador também disse que não há ativos em vista para serem oferecidos à União neste momento, mas reforçou que o projeto reduzirá bastante o custo da dívida, mesmo que os Estados não tenham alcançado toda a redução do juro que pediam.

ICMS

Para fechar, o governador afastou novamente a possibilidade de voltar a propor aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), projeto que não avançou na Assembleia ainda antes da enchente. Optou por cortar incentivos, mas retomou os da cesta básica devido à tragédia.    

- Não haverá qualquer encaminhamento de projeto para aumento de ICMS. É importante deixar claro. Trouxemos aquele debate em um contexto de reforma tributária. Os cinco anos de levantamento para a receita do Estado foram transformados em 10 no final das contas. Ajuda a diluir efeitos futuros. Além disso, o Estado está avançando para comprometer menos do orçamento com pagamento da dívida, abrindo espaço para investimentos e custeio. Entendemos que esse debate do ICMS está exaurido. E sobre incentivos, não há perspectiva de revisão geral como fizemos, mas naturalmente merecem ser constantemente analisados se estão realmente estão surtindo benefícios econômicos e os custos que têm. Aliás, nosso governo reduziu impostos. O Rio Grande do Sul pratica a menor alíquota de ICMS do Brasil (17%) e vai continuar. 

Ouça a entrevista na íntegra: 

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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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