Além do pacote para baratear carros, outra medida que não faz milagre, mas encaixa na atual conjuntura foi a criação do Desenrola. A inadimplência bateu recorde. No Rio Grande do Sul, representa 39% da população adulta, aponta a Serasa. Além do perdão das dívidas até R$ 100, é preciso fazer os credores oferecerem condições realmente boas ao devedor, não apenas alongar prazo - o que faz pagar mais juro - para limpar o nome e poder assumir mais dívida. Como será feita uma espécie de leilão, com os bancos oferecendo desconto único em bloco, é possível que a concorrência entre as instituições garanta um bom abatimento.
Para o varejo, vem bem. O caixa precisa.
- Vem em boa hora, é tipo um Refis para pessoas físicas. Espero que funcione bem trazendo consumidores que estão endividados ao mercado de consumo. O varejo está precisando desta ajuda, a inadimplência somada aos juros altos tira uma fatia grande da capacidade de compra - enviou em mensagem à coluna o presidente da Associação Gaúcha do Varejo (AGV), Sérgio Galbinski.
O programa
Por medida provisória e previsão de começar em julho, o Desenrola Brasil pretende ajudar 70 milhões de endividados pagarem as contas. Ele é voltado para pessoas físicas e contempla duas faixas de benefícios. Ele terá três etapas: publicação da MP; adesão dos credores e realização do leilão; e adesão dos devedores e período de renegociação. Neste primeiro momento, pessoas que têm dívidas em até R$ 100 poderão ser "desnegativadas".
Faixa I
Para aqueles que recebem até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O programa vai oferecer recursos como garantia para a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias cujos valores de negativação somados não ultrapassem o valor de R$ 5 mil. Serão renegociadas as dívidas negativadas nos birôs de crédito até 31 de dezembro de 2022.
O pagamento da dívida poderá ser à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, por 1,99% de juros ao mês e primeira parcela após 30 dias. Essa operação pode ser feita pelo celular. No caso de parcelamento, o pagamento pode ser realizado em débito em conta, boleto bancário e pix. O pagamento à vista será feito via plataforma e o valor será repassado ao credor.
Por exemplo: uma dívida que custava R$ 1 mil e depois de renegociada baixou para R$ 350. O devedor escolhe um banco para pagar à vista ou fazer um financiamento de R$ 350 para ser parcelado nas condições mencionadas acima. Ao oferecer garantia para os novos financiamentos, o governo garante maiores descontos nas dívidas e taxas de juros mais baixas. Caso o devedor deixe de pagar as parcelas da dívida renegociada, o banco iniciará o processo de cobrança, e poderá fazer nova negativação.
O beneficiário poderá escolher entre os agentes financeiros habilitados e listados na Plataforma Operadora para realizar o financiamento da sua dívida. Como o beneficiário pode escolher a instituição financeira que quer pagar ou renegociar a dívida, os bancos poderão competir pelos pagamentos das dívidas, o que estimula a oferta de melhores condições aos devedores.
Na Faixa I, não poderão ser financiadas dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real, operações com funding ou risco de terceiros e outras operações definidas em ato do Ministério da Fazenda.
Faixa II
A Faixa II é destinada somente às pessoas com dívidas no banco, que poderá oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta. Essas operações não terão a garantia do Fundo FGO. Nesse caso, o governo oferece às instituições financeiras, em troca de descontos nas dívidas, um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.
Faixa I e II
As operações contratadas no âmbito do Desenrola Brasil estarão isentas de IOF.
Objetivos
O objetivo do Desenrola é organizar os agentes do mercado para renegociação de dívidas com as pessoas físicas, em ambiente virtual. Com isso, é possível eliminar intermediários, reduzir custos de transação e viabilizar que os descontos que bancos e demais credores estão dispostos a dar cheguem para população. Além disso, o sistema consolida as dívidas de modo que as pessoas possam ter conhecimento de sua situação de devedor.
Cabe ressaltar que os pagamentos serão realizados diretamente do banco para os credores que participaram do leilão - incluindo bancos, varejistas, companhias de saneamento, eletricidade, empresas de cartão de crédito, etc. Não é possível mandar o dinheiro para o devedor pagar o credor.
Como vai funcionar?
Haverá um leilão reverso entre credores, organizado por categoria de crédito - como dívidas bancárias, dívidas de serviços básicos, dívidas de companhia. Quem der mais desconto será contemplado no programa, apresentará a dívida com desconto para renegociar com as pessoas físicas e contará com garantia que sua dívida será saldada. Quem der menos desconto ficará de fora do programa. Tem credores com menor capacidade de descontos, em função de questões operacionais e legais – como companhias de saneamento e eletricidade. Já outros credores estão com dívidas há mais tempo em aberto. Esses têm capacidade de dar descontos maiores.
Isto é, no leilão os credores serão chamados a ofertar descontos sobre seus créditos incluídos nos lotes. Serão vencedores do leilão os credores que ofertarem os maiores descontos. Como o credor pode não vencer o leilão ou não aderir ao programa, é possível que o devedor não encontre todas suas dívidas para renegociar no Desenrola. A plataforma irá disponibilizar a lista de dívidas passíveis de negociação no programa, o desconto ofertado pelo credor e a respectiva situação de cada uma delas. Ainda será divulgado o edital do leilão, com as regras definidas e prazos para participação.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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