A conta de luz dos gaúchos terá uma redução de 9,6% com o corte do ICMS de 25% para 17%. Na última sexta-feira (1º), o governo gaúcho anunciou que cumpriria a lei federal que determinou que combustíveis, energia elétrica e telecomunicações pagassem pela alíquota geral do tributo. A estimativa de impacto no consumidor foi enviada à coluna pelo especialista Jeremias Wolff, da Electric Consultoria:
Conta de luz: R$ 1.000 (sem impostos)
Com 25% de ICMS: R$ 1.333,33
Com 17% de ICMS: R$ 1.204,81
Diferença: -9,6%
Wolff enfatiza que a redução beneficia mais consumidores residenciais, comércio e serviços. Ele lembra que a indústria "se credita" do ICMS, reduzindo o efeito da redução.
- É como se os consumidores residenciais "ganhassem" uma fatura em um ano - complementa.
A próxima fatura do consumidor pode vir com duas cobranças de ICMS. Uma delas, de 25%, incide sobre o consumo até 30 de junho. A partir de 1º de julho terá já a incidência de alíquota de 17%.
Inflação zero
A Fundação Getulio Vargas (FGV) ainda está calculando o impacto na inflação do corte no ICMS e dos impostos federais zerados até o final do ano. O coordenador da pesquisa, André Braz, porém, estima que a inflação de Porto Alegre possa ficar zerada em julho. Em junho, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) ficou em 0,92%. Braz, porém, já alertou para um repique se o dólar seguir alto com o receio fiscal.
Impacto fiscal
O debate sobre o impacto nas contas públicas continua, com alertas de Estados e municípios. Apesar de vários governadores terem decidido cumprir a lei federal, segue tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que argumenta que a norma é inconstitucional. O relator, ministro Gilmar Mendes, deu cinco dias para a União se pronunciar sobre acordo proposto pelos Estados, prazo que termina nesta semana.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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